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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 - Página 5

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TJSP 08/04/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3022

5

Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de D.;
2064418-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011432-57.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2064420-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011502-74.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2064422-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011459-40.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2064424-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 0010682-55.2019.8.26.0161; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado: P. de
J. da V. da I. e J. de D.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2020
2064509-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507564-53.2020.8.26.0228; Assunto: Contra
o Patrimônio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. T. de S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064511-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507572-30.2020.8.26.0228;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. A. C. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.;
2064521-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0036615-35.2019.8.26.0224; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Agravante: D. P. do E. de S. P.; Agravante: M. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J. da I. e J. de G.;
2064523-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507622-56.2020.8.26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. S. N. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: P. de J. da 2 V. da I. e J. da C.;
2064524-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500733-11.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de J.; Agravado: J. P. P. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064525-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0009298-28.2020.8.26.0224; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. C. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064527-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0044824-90.2019.8.26.0224; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. S. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064535-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão Itanhaém; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500117-60.2020.8.26.0633; Assunto: Roubo (art. 157);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. J. S. S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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