TJSP 08/04/2020 - Pág. 923 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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Processo 1063958-70.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Z.A.L. - L.F.M.L. e
outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando sua pertinência. Intimese. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP), LUIZ
CEZAR LUCHIARI (OAB 40391/SP)
Processo 1069224-72.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha de Jesus Pugliesi - Valéria Maria
Pugliesi Washington - - Fabio Pugliesi - Vistos. Fls.155: ao inventariante, informação do Partidor. Intime-se. - ADV: ANTONIO
LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP)
Processo 1074075-62.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.C.C. - C.N.C. - Vistos. Tendo
em vista que o processo é findo, com sentença transitada em julgado, com a concordância da exequente e do MP, defiro
o levantamento da penhora do imóvel do executado, conforme termo de fls. 823, assim descrita: “parte ideal cabente ao
requerido C. N. C., RG nº 50.316.898-79 SSP/RS, CPF nº 487.961.230-87, até o limite da dívida, qual seja, R$ 96.401,13
(valor atualizado até outubro/2017), do seguinte bem “APARTAMENTO N. 31 (trinta e um), localizado no 3º andar do “EDIFÍCIO
MIRYADE”, situado na Rua Maria Figueiredo n. 527, esquina da Rua Otávio Nébias, no 9º Subdistrito - VILA MARIANA, com
direito ao estacionamento de 03 (três) veículos de passeio de tamanho adequado à respectiva vaga na garagem coletiva do
condomínio, situada nos subsolos, em locais individuais e indeterminados, registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de São Paulo-SP, sob a matrícula nº 105.126, contribuinte 036.016.0315-2”, do qual foi nomeado depositário, o Sr.
C.N. C.I, já qualificado.” Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício ao Cartório do 1º Oficial de Registro de Imóveis
da Capital - São Paulo, para o fim a que se destina, devendo ser encaminhado pelo executado. Intime-se. - ADV: FABRICIO
LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES LOMBARDI (OAB 206641/SP),
ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP)
Processo 1076797-64.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.U. - E.M.U. e outro - Vistos. Ciência
às partes da resposta às pesquisas BacenJud e Infojud, fls. 3600 e seguintes. Intime-se. - ADV: FABIO PACHECO GUEDES
(OAB 23009/PR), ANDRESSA K. DE LUCA KUGLER (OAB 51149/PR), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
136657/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP)
Processo 1081805-27.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Elisa Garaldi Borges - Vistos. Autos
desarquivados. Apresente a inventariante as primeiras declarações devidamente aditadas. Prazo de 15 dias. Decorridos, no
silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), LUCIANA BERNARDELLI
RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP)
Processo 1084924-54.2019.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.A. - A.R.S.A. - Vistos.
Fls. 360/364 - Dê-se ciência à Assistente Social. Aguarde-se a juntada do laudo psicológico, bem como a realização do estudo
social. Intime-se. - ADV: EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP), CATIA TASQUIM CARAMELO (OAB 338574/SP),
ANGELO MARCELO GASPERINI (OAB 424289/SP)
Processo 1087336-65.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.J.B. - L.B.C. - Vistos.
Arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fls. 139. Intime-se.(D.P) - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB
221953/SP)
Processo 1092847-34.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lara de Moraes Forjaz - Pedro Basílio da Silva Rita Basílio da Silva - - Cícera Luiz da Silva - - Francisco Carlos Amaral Lyra - - Fernando Amaral Lyra Junior - Vistos. Providencie
o inventariante a autorização do Juízo da interdição do interdito Francisco conforme requerido pela dra. Promotora de Justiça.
Tendo em vista que o Curador do interdito Fernando é o Dr. Pedro Sales (fls. 97), intime-se-o para manifestar-se nos presentes
autos, regularizando-se sua representação processual. Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Estadual para manifestação. Intimese. - ADV: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/
SP), ANGELICA PIN DE ALMEIDA (OAB 316645/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 1096293-45.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - L.M.V. - - J.J.M.F. - H.S.M. - Providencie a curadora a
impressão do alvará expedido. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP)
Processo 1097352-68.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento - Francisco Ramos Fernando Cotic - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 1858. Após, conclusos para eventual sentença. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP)
Processo 1109247-26.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.Z.K. - D.A.K. - Vistos. Fls. 127/9: manifeste-se
a parte embargada. Intime-se. - ADV: LETICIA FURTADO DA FROTA (OAB 424977/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS
SANTOS (OAB 146781/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 1109811-10.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.L.S. e outro
- S.L.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB
239545/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1110782-24.2018.8.26.0100 - Sonegados - Sucessões - Alberto Rodriguez Castillo - Maria Dolores Castillo
Rodriguez e outro - Vistos. Fls. 842. Intime-se o perito para se manifestar. Intime-se. - ADV: FRANCISCO LEANDRO MOREIRA
RODRIGUES (OAB 73897/PR), CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP), FABRICIO FORTUNA AVINO
(OAB 205074/SP), WAGNER GONÇALVES (OAB 1749/RJ), FREDERICO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB 109963/RJ), MARLENE
DOS SANTOS SILVA (OAB 383162/SP)
Processo 1111782-25.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.G.C. - J.P.D. - Vistos. É caso de julgamento
antecipado parcial do mérito, com fundamento no art. 356, I, pois as partes concordaram com o regime de guarda a a
regulamentação da visitação, restando como pontos controvertidos, que serão objeto de audiência de conciliação já designada
para o mês de agosto, a partilha e a necessidade de informar o local de estadia em viagens em território nacional. Ante o
exposto, julgo procedentes os pedidos, para fixar guarda compartilhada, com residência materna, e regulamentar a visitação
paterna nos moldes e fls. 143/145. Fls. 187/9: eventual descumprimento do regime de guarda e visitas fixado deverá ser objeto
de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: HELEMARI BARRETTO VILA (OAB 299228/SP), RUY CARDOZO DE MELLO
TUCUNDUVA SOBRINHO (OAB 163339/SP), MEIRE RICARDA SILVEIRA (OAB 127359/SP)
Processo 1116066-13.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadra Nahas Iunes - - Samir Aziz Nahas - Vistos.
Considerando-se a decisão de fls. 93, recolha a inventariante as custas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003.
Após, conclusos para eventual sentença. Intime-se. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP)
Processo 1124515-28.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.R.F. - Vistos. Autos desarquivados.
Junte o inventariante a certidão de óbito do genitor da falecida, que compulsando os autos não logrei localizar. Após, conclusos
para eventual sentença. Intime-se. - ADV: ELINEI PRADO ESTETER BRITO (OAB 197686/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º