TJSP 13/04/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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Rescisão - Bloco Construção Ltda - Ney Adson Leal - Vistos. Intime-se o exequente pessoalmente na forma e para os fins do art.
485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/15 a fim de que atenda à determinação exarada no r. despacho de fls. 301, parte final, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), MARCO
AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 0001737-82.2018.8.26.0236 (processo principal 1001954-79.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marino Aparecido de Matos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls.166: Manifeste-se o exequente. Intimemse. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0002269-27.2016.8.26.0236 (processo principal 4001146-28.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - PAMELA MAIRA ALVES DE BRITO - Fls 109-113: Manifeste-se o
exequente. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0002323-85.2019.8.26.0236 (processo principal 1002362-07.2015.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - PEDRO PAULO SACHETTI - NUM DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAL
ELETRONICO LTDA - EPP - Fls. 111/115: Manifeste-se o requerente. Providenciem os requeridos, a juntada aos autos de uma
taxa de mandato no valor de R$ 23,27, tendo em vista procuração de fls. 118. - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES (OAB
142188/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002765-85.2018.8.26.0236 (processo principal 1003041-70.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Martelli Mazzo - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São
Paulo Ltda - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários
periciais (fls. 229 e 238), em favor do Sr. Perito, observando-se o formulário de fls. 246. Intimem-se as partes para que no prazo
comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente
técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo
para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP),
SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0002844-64.2018.8.26.0236 (processo principal 0005364-41.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETE ENERGIA S.A. - Antonietta Mancini Mingossi - - Alvaro José Mingossi - - Sonia
Cristina Mingossi Abu Kamel - - Osmar Erlei Mingossi - - Laercio Aparecido Franzini - Fls. 149: Ciência às partes. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0002844-64.2018.8.26.0236 (processo principal 0005364-41.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETE ENERGIA S.A. - Antonietta Mancini Mingossi - - Alvaro José Mingossi - - Sonia
Cristina Mingossi Abu Kamel - - Osmar Erlei Mingossi - - Laercio Aparecido Franzini - Fls. 151/163: Manifeste-se a exequente.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003465-61.2018.8.26.0236 (processo principal 1000611-77.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Lucas Daniezer Cardoso de Oliveira - Bruna Franciele Gonçalves da Cunha - Vistos. Fls.135: Indefiro o pedido, uma
vez que o agravo de instrumento já foi decidido, com trânsito em julgado(fls.102/121). Nestes termos e diante da certidão de
fls.131, Indefiro o pedido de certidão de honorários, requerendo o autor o que entender necessário, a fim de dar prosseguimento
a execução. Caso contrário, mantenho a decisão de fls.100. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/
SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 0004156-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1000112-59.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Agro Toledo Insumos Agrícolas Eireli - Silvio Carlos Biondo Junior - Certidão retro: Requeira o exequente,
o que entender necessário ao andamento do feito. - ADV: ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), BRUNO ZANIBONI
(OAB 306722/SP)
Processo 1000032-61.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Balão Kids Confecções Ltda Me - - Jelson Aparecido Factore - - Carolina Sgarbi Factore - - Pedro Henrique
Gerolamo - Providencie a exequente, recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, afim de que sejam expedidos os
mandados. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000088-02.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Jose Francisco de Souza Rúbia Omeires de Oliveira - - Robson Cardoso de Almeida - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão
transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por
meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:
- opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156
- Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda”; - o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas
Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas
hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Nada sendo requerido
no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/
SP), INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1000195-51.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VANDIR ALVES - ME VALTER ANTÔNIO ROQUE FILHO ME - - VALTER ANTONIO ROQUE FILHO - Vistos. Derradeiramente, concedo aos executados
o prazo de 10 dias para regularizarem as suas representações processuais, sob pena de revelia, conforme certidão de fls.198.
Intimem-se. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY (OAB
272595/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP)
Processo 1000262-40.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Oseas Teles dos
Santos - Serviço Autonomo Municipal de Saúde - Sams Ibitinga-sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Vistos. 1.Fls.175: Defiro. Proceda o cartório a exclusão da petição de fls.168/174. 2.Fls.167: Proceda o cartório as devidas
anotações. 3.Segundo a decisão proferida nestes autos, às fls.38/41, concedeu-se, parcialmente, a tutela de urgência, para o
agendamento, custeio e realização de cirurgia no requerente. Novamente, às fls.75, determinou-se o cumprimento, sob pena
de sequestro do valor relativo à multa. Os requeridos apresentaram contestação (fls.64/67 e 127/130). Determinou-se que,
querendo, especificassem provas (fls.141). Os fatos alegados em contestação confundem-se com o mérito. Analisando os autos
constata-se que a Fazenda do Estado de São Paulo não encontra-se cadastrada nos autos ou houve a intimação pelo portal.
A fim de não causar nulidade processual, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, reabrindo-se o prazo para especificar
provas, querendo. 4.Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP),
LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), NATÁLIA LACORTE (OAB 392109/SP), KARINA SALES LONGHINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º