TJSP 13/04/2020 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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virtual. Int. Ato ordinatório: Ficam as partes também intimadas de que, nos termos do Prov CSM nº 2552/2020, a suspensão
dos prazos processuais não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs:
Claudiane Aquino Roesel (OAB: 158965/MG) - Luciana Awade (OAB: 284031/SP)
Nº 1011476-67.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Banco Pan
S/A - Recorrida: Tamara Lais Dionizio - Considerando as atuais circunstâncias e que não há previsão para nova sessão de
julgamento, manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. Ato ordinatório: Ficam as partes também intimadas de que, nos termos do Prov CSM nº 2552/2020, a suspensão dos
prazos processuais não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - André Luis Ortiz de Camargo (OAB: 412594/SP)
LINS
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2020
Processo 0000100-32.2018.8.26.0322 (processo principal 1001816-14.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Crespo e Caires Advogados Associados - Sebastião Rodrigues Dias - Intime-se o Executado para
proceder o recolhimento da taxa judiciária final devida, no valor é de 1% sobre o valor da condenação fixado na sentença ou do
valor da causa, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, seu
recolhimento deverá ser feito por meio de “Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código
230-6”, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição da dívida. Após, conclusos para extinção
dos autos. Int. Nada mais. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0000706-89.2020.8.26.0322 (processo principal 0005186-18.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jeandress Chaves Gattis - Construpesa Construtora Ltda - - Engepesa Construtora de Obras
Ltda - Vistos. Cumpra o exequente, integralmente, a r.Decisão de fl. 10, informando nos autos sua filiação e endereço eletrônico,
bem como endereço eletrônico das requeridas Construpesa Construções Ltda e Engepesa Construtora de Obras Ltda. Int. ADV: PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI (OAB 9304/MS), JOSÉ SCARANSI NETTO (OAB 7900A/MS), LAURA SIMONE PRADO
(OAB 13553/MS)
Processo 0001018-65.2020.8.26.0322 (processo principal 1005474-46.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença João dos Santos Carrasco - Vistos. Promova o patrono do exequente a correção do cadastro processual para inclusão do
nome do requerido no polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP)
Processo 0001214-06.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Daniel Augusto Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 377/382, devendo a parte vencedora
requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, havendo interesse da parte vencedora em promover
a execução da sentença deverá ser observado o disposto no Provimento nº 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado
de São Paulo, o qual estabelece que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado
digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, cuja funcionalidade
específica estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá como INCIDENTE EM APARTADO,
o qual receberá numeração própria, devendo o(a) exequente realizar o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação
ao Cumprimento de Sentença (o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em “petição intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso; “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” ), bem como
o disposto no art. 1289 das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE
PAULA (OAB 318250/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0001460-65.2019.8.26.0322 (processo principal 1001209-06.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO PONCE FILHO - - MARINA PONCE CINICIATO - - SUELI PONCE DE OLIVEIRA
- - NEYDE PONCE BAPTISTA - - MARIA CONCEIÇÃO PONCE - - SERGIO PONCE RODRIGUES - - OLINDA ALVES DA SILVA Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o Procurador dos Exequentes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido nos Avisos de
Recebimento - AR(s) de fls. 382, 383 e 384. Int. Nada Mais. - ADV: LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), LUCIA DA COSTA
MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FATIMA APARECIDA
ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP)
Processo 0006121-87.2019.8.26.0322 (processo principal 1000033-89.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CLEITON MARCOS MARÇAL - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita à autora. No mais, cumpra-se o ato ordinatório de fl. 29. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/
SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0006121-87.2019.8.26.0322 (processo principal 1000033-89.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º