TJSP 13/04/2020 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1411
Processo 1002281-88.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Armando Beloti Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 372/387: Nada a acrescentar, tendo em vista que o resultado do AI 2232820-64.2017.8.26.0000
já havia sido noticiado às fls. 297/322 e a questão encontra-se resolvida. Anote a serventia seu resultado no sistema SAJ. No
mais, aguarde-se a complementação do pagamento, nos termos da Decisão de fls. 364/365. Intime-se. - ADV: VERALUCIA
AGUIAR (OAB 323434/SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA
(OAB 358587/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003210-19.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernando Libano Domingo - Maria
de Fatima Souza - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários em favor do Sr. Perito, conforme reserva
de fls. 116. Digam as partes sobre o laudo no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), JESSICA CRUZ
FERREIRA (OAB 381205/SP)
Processo 1003397-90.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vanderlei Quexaba de Oliveira - Marileide Sevilhano Quexaba de Oliveira - Presence Consultoria Exec. Eireli - - Carlos Eduardo Marques - Vistos. Citem-se, por
carta, conforme já determinado às fls. 64/65. Int. - ADV: ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Processo 1004049-10.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nayara Aline de Oliveira Rocha
- Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais
retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Defiro os benefícios da JG,
anotando-se a tarja correspondente no SAJ. 3)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se a parte requerida para os termos e atos da ação proposta e, querendo,
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Int.. - ADV: FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP)
Processo 1007737-53.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rosalina
Tanuri - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se a tarja correspondente junto ao SAJ. Indefiro
o pedido para que o executado traga aos autos os documentos determinados, observando-se que o tema já foi resolvido pelo
agravo de instrumento cujo acórdão se encontra às fls. 262/268. Concedo prazo improrrogável de 15 dias, a iniciar-se após a
normalização do expediente no TJSP, para que a exequente cumpra a determinação a ela imposta. Int. - ADV: BRUNO THIAGO
BATTAGELLO (OAB 312822/SP), ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RENAN
BATTAGELLO (OAB 336557/SP)
Processo 1014422-37.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Domicio Rasmussen Junior - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 195/196: Ciência às partes. À Serventia: Anote-se o efeito suspensivo
concedido ao Agravo de Instrumento n.º 2055056-86.2020.8.28.0000. Aguarde-se no prazo por 60 (sessenta) dias. Caso o
julgamento ocorra dentro desse período, fica a cargo do (a) recorrente, trazer o resultado para o processo. Findo o prazo sem
notícias, fica o (a) recorrente, desde já, intimado a manifestar-se nos autos informando acerca do não julgamento. Int. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON (OAB 133427/SP)
Processo 1015072-84.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das
Oliveiras - Maria José da Silva - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1016067-97.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Pagamento - Marcos Suel Alves Cotrim - Instituto M.C.N. de
Ensino Ltda. - Vistos, Cumpra a serventia o item 2 da determinação de fls. 25. Int. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI
(OAB 326538/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016439-46.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Clesio Antonio Alves Ferreira - Vistos. Fls. 134/136: Ciência às partes. No mais,
certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 99/100. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA
SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP)
Processo 1017837-39.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S.a. - Replan Saneamento e Obras Ltda - - Reinaldo Pavarini - Nilse Carneiro Rodrigues Pavarini - Vistos. Fls. 645: ciente.
Expeça-se mandado para averbação da penhora sobre os imóveis existentes no Estado do Mato Grosso do Sul, devendo a parte
interessada providenciar sua impressão e cumprimento, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARCOS
MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES
LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 4000546-71.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - WEST
MARKET INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME - - Rodolfo Luís Garcia - Vistos. Antes de emitir decisão acerca
dos pedidos feitos pelo exequente, deem-se vista dos autos à DPESP, que atuará como curadora especial. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2020
Processo 1013468-25.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ailton Alves Novaes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Fls.147/148: A fim de evitar nulidade insanável do julgado, ante a
possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, em
05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC). Int., o requerido pelo”Portal”. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/
SP), FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 154327/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º