TJSP 13/04/2020 - Pág. 1499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1499
- ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1005339-85.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nivaldo Mathias
- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005446-32.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marisa Ferreira dos Santos Pitta - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
Processo 1005452-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ezequiel Batista de Souza - Manifestar as partes diante da resposta de ofício juntado as fls. 256/257. - ADV:
VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1005459-31.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao
Pereira Sobrinho - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2020
Processo 0002025-51.2019.8.26.0347 (processo principal 0000272-06.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Antonio Claudio Comelli - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Fls. 493/494 - Manifestem-se
as partes diante dos esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP),
BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0003313-34.2019.8.26.0347 (processo principal 1005099-04.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Carlos Alberto da Silva - - Andreia Silva Romão - Kenny Abu Kamel Duque - * - ADV: NILTON SILY FILHO
(OAB 298079/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP)
Processo 0004550-06.2019.8.26.0347 (processo principal 0002988-50.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Patente - Stara Sa Industria de Implementos Agricolas - Marchesan Implementos e Maquinas Agricolas Tatu Sa - Diante do
pagamento efetivado nos autos e concordância das partes, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
ELIZON DE AQUINO COSTA (OAB 28277RS), ELIZON DE AQUINO COSTA (OAB 28277/RS), CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO
SOARES (OAB 287405/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP)
Processo 0004924-23.1999.8.26.0347/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Odair Aparecido Belizario - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0005986-69.1997.8.26.0347/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Camilo
Eduardo Bianchini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/
SP)
Processo 1000003-66.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Divino Batista Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada,
providencie a requerida a juntada da última declaração do Imposto de Renda ou documentos capazes a comprovar o quanto
alegado, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de indeferimento da gratuidade. Embora a requerida tenha apresentado
impugnação aos beneficios da gratuidade concedidos ao autor, não comprovou documentalmente a ausência de hipossuficiência,
tendo, inclusive, a parte autora juntado a fl. 18/60 documentos que demonstram auferir renda mensal compatível ao beneficio
concedido, motivo pelo qual rejeito a impugnação e mantenho a gratuidade antes concedida. No mais, manifestem-se as partes
sobre as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando seu cabimento e pertinência. Sem
prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação perante
este Juízo. Intimem-se. - ADV: LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB 48404/DF), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB
434055/SP)
Processo 1000131-86.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robinson
Cardoso Bispo - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora diante da contestação e
documento de fls. 49/79. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1000295-51.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cicero Donizeti Maria
- BV Financeira S/A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1000807-34.2020.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Nílson Luís Souto Martins Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. A parte autora foi intimada a comprovar a hipossuficiência alegada (fl. 18) A fl. 23
requereu o cancelamento da distribuição. Isto posto, com fundamento no art. 485, inciso X do CPC, julgo extinto este processo
sem apreciação do mérito. Comunique-se o Cartório Distribuidor para fins de cancelamento da distribuição Estando presente a
hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data,
sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1000980-58.2020.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Annete Comparini Bottura - - Ana Luiza
Bottura - Acolho a emenda à inicial de fls. 58/59. Defiro gratuidade da justiça à requerente e prioridade na tramitação do
processo. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que inocorrentes as exceções legais previstas no art. 189
do CPC. A complexidade e extensão do tratamento indicado à autora, discriminados nos laudos de fls. 33/35, recomendam
extrema cautela do Juízo neste instante de apreciação da postulada tutela de urgência. Se de um lado o aparente estado de
saúde da parte autora exige cuidados específicos, por outro não se pode deixar de reconhecer que a imposição de tamanhas
obrigações ao réu IAMSPE, como as pleiteadas nestes autos, somente se justifica após, no mínimo, se permitir a instauração
do contraditório quando, com tal amplitude, possível será a aferição, pelo magistrado, da presença dos requisitos da tutela de
urgência tratados no art. 300 do Código de Processo Civil. Por isso, relego a apreciação da postulada tutela de urgência para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º