TJSP 13/04/2020 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1498
SILVA (OAB 247873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2020
Processo 0004780-48.2019.8.26.0347 (processo principal 1002153-30.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.F.M.S. - E.A.S. - Deverá a parte autora distribuir a carta precatória expedida,
comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), GEOVANNI JULIO
DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1000226-19.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Z. - Y.H.M.Z. - Deverá a parte
autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA ZAVATI
ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 1000708-64.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.B.M. - O.A.M. - Deverá a
parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000708-64.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.B.M. - O.A.M. - Deverá a parte
também enviar o ofício de fl. 31 e, igualmente, comprovar nos autos. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000779-66.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.A. - R.P.A. - Deverá a parte
autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA ALVES
(OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1001276-17.2019.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.A. - M.C.B.A. - F.P.E.S.P. - Fls.
167/168 - Manifeste-se o inventariante. - ADV: LUIZA HANAZAKI AMARAL FARIAS BIGNARDI (OAB 378208/SP), FATIMA
REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 1001787-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - - E.R.S. - - S.S. - L.F.F.S. - Ante a
certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP)
Processo 1001903-55.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.F.S. - G.A.S.S. - Fl. 199 Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1003586-93.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.M. - I.S.M. - - I.S.M. - - I.S.M.
- - I.S.M. - Deverá a parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2020
Processo 0001091-93.2019.8.26.0347 (processo principal 0006415-11.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Tadeu Milazzotto - Fls. 144/145 - manifestar as
partes acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP), BIANCA CAVICHIONI
DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000256-54.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Lemes de Souza
- Prefeitura Municipal de Taquaritinga - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga-sp - Deverá a parte autora
distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: RENATA MENEGASSI
(OAB 219233/SP)
Processo 1001059-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos Alberto Goes - Fls. 172/205, 375/385, 388/420, 470/474 - Ciência às partes dos ofícios de PPP juntados nos autos. - ADV:
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001485-83.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Bertolina Domingas da Silva - Fls.
123/127 - Manifeste-se a parte requerente diante do ofício juntado. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/
SP)
Processo 1001488-38.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - João Manfredo
Schimidt Junior - Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos de
declaração de fls. 194/195 por tempestivos e lhes nego provimento. Na sentença recorrida está contida toda a fundamentação
que levou este julgador a julgar a pretensão procedente. Tem-se que há prescrição médica específica indicando para tratamento
ao autor o medicamento “Stelara 90mg (Ustequinumabe)”, não havendo que se falar em uso de medicamento genérico ou com o
mesmo princípio ativo. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por objetivo, única e tão somente, a reapreciação
da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente, inadmissível na espécie. Pelo exposto,
inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, nego provimento aos embargos de
declaração. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP)
Processo 1001745-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Pereira
Dias - Fls. 442/452 - Ciência. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/
SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1004074-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Aparecido da Silva Moraes Deverá a parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV:
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004875-61.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Fernando Lopes - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º