TJSP 13/04/2020 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua
distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB
304183/SP)
Processo 1005088-67.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.V.S.H.O.R.B.C.S. - H.H. - Vistos. Oficie-se o CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, RUA BARRA
FUNDA, 930, São Paulo - SP - CEP 01152-000, para que remeta a este juízo certidão de trânsito em julgado da sentença
homologatória do acordo feito entre as partes e cópia legível do termo da audiência homologada naquele juízo, do processo n°
0010160-27.2013.8.26.0100. Ressalto que nada impede que a parte providencie a juntada de tais documentos neste feito. Esta
decisão servirá como ofício. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2020
Processo 0000228-06.2020.8.26.0347 (processo principal 1005170-69.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.M.S. - E.A.S. - Dessarte, por ora, determino a requisição, por e-mail, à APS
local, de extrato do CNIS em nome do executado, a fim de verificar-se a existência de vínculo atual de emprego. Intime-se. ADV: JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP)
Processo 0003066-53.2019.8.26.0347 (processo principal 1005391-52.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - A.M.F. - R.J.T. - Vistos. Ciência ao exequente acerca dos comprovantes de pagamento da quinta e sexta parcelas
(fls. 89/91). Providencie o exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/Formulário MLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPro cessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de
Justiça. Com o atendimento, expeça-se o MLE. Int. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1000009-73.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.P.S. - S.E.M.S. - - P.P.L. - Vistos. Aguardese o cumprimento da precatória. Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1000128-34.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.G.S. - A.G.L. - - C.H.S. - Vistos. Em razão
da suspensão de audiências e prazos processuais, inicialmente por 30 (trinta) dias (23/03 a 24/04), devido ao risco de contágio
do coronavírus, conforme comunicado nº 2.545/20, dou por cancelada a audiência designada para o dia 06 de maio de 2020, às
9.15h. Comunique-se o cancelamento ao CEJUSC. Int.. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP)
Processo 1000425-41.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S. - H.G.S. - Vistos. Ciência às
partes acerca da redesignação da audiência de tentativa de conciliação para o dia 17/06/2020, às 09:15 horas. Intimem-se
as partes para que compareçam no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (Prédio
da Associação Comercial), situado na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta cidade de Matão, na data acima
informada, munidas de documentos de identificação, bem como, intime-se o autor para depositar os alimentos provisórios
fixados nos autos em 40% (quarenta por cento) do salários mínimo, em conta judicial vinculada ao presente processo, tendo
em vista o quanto informado pela empregadora a fls. 32/34. Deverão as partes ser advertidas de que o não comparecimento
injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2%
(dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC.
Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO.
Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1000477-37.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S. - V.N.S. - - T.N.S. - Vistos. Ciência
às partes acerca da redesignação da audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/06/2020, às 15:30 horas. Intimem-se
as partes para que compareçam no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (Prédio da
Associação Comercial), situado na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta cidade de Matão, no dia 02/06/2020,
às 15:30 horas, munidas de documentos de identificação. Deverão as partes ser advertidas de que o não comparecimento
injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2%
(dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC.
Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO.
Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1000549-24.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.G. - - V.L.V.G. - Vistos. Fls. 61/70:
comprovaram os requerentes a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada, fls. 58, por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância pelo prazo de noventa dias. Int. - ADV: VANESSA DEL VECCHIO
R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), MARINA
FARIA (OAB 389992/SP)
Processo 1000642-21.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloa Otrenti - - Elias Florivaldo Otrenti - Anna
Maria Coelho Bernichi - Vistos. Requisite-se, via Bacenjud, extrato da conta indicada, a partir do mês em que o crédito teria sido
realizado, a fim de verificar eventual saque do numerário. Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1000713-86.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.R.Z. - - F.J.C.P. - Vistos. Diante da expedição
de mandado de averbação, reputo prejudicados os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI
(OAB 419454/SP)
Processo 1000724-18.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.P. - R.V.P. - - L.R.P. - - J.P.P. Vistos. Sem prejuízo do quanto determinado à fls. 36, manifeste-se o patrono do requerente acerca do teor da petição de fls. 40,
a qual possui parte e conteúdo estranho à lide. Int. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1000808-19.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Célia Aparecida de Souza
Rebelo - - Benedito Aparecido Tertuliano - - Luiz Carlos Tertuliano de Souza - - Maria Amélia Tertuliano de Souza Gazoni - - Rita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º