TJSP 13/04/2020 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1505
Processo 1000556-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.H.J. - A.F. - Vistos.
Aguarde-se por mais 10 dias a manifestação da parte autora. Intimem-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP),
SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP)
Processo 1000667-97.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.A. - I.C.S. - Deverá a parte
autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO PEREIRA
DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1000679-14.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.B.G. - G.S.G. - Tendo em vista a indisponibilidade
do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica
facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE
PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 415237/SP)
Processo 1000815-11.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.B.J. - E.S.A.
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI
(OAB 138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA
STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
Processo 1000874-96.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Gabrieli Ferreira - Eliane Cristina
da Silva - Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providenciem os autores cópias de seus últimos holerites
e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios
da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), RAFAEL MORES LEITÃO CALABRES (OAB 375373/
SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP)
Processo 1000959-53.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.O. - A.O. - Fl. 153 - ciência às partes
acerca do ofício juntado. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB
259388/SP)
Processo 1001231-13.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.G.O. - - N.C.O. - A.A.G.O. Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1001477-43.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Ishioka - - Patricia Ishioka - - Fabiana
Ishioka - - Marcio Ishioka - - João Terra - Zélia Barboza - Nobuyuki Ishioka - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fl. 166 - Diante da pretensão do inventariante, onde solicita a expedição de alvará de transferência de veículo, o qual alega que
a “de cujus” havia vendido antes de seu falecimento, manifeste-se a Fazenda do Estado. No mais, aguarde-se resposta do ofício
destinado á Caixa Econômica Federal. Intimem-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369217/SP), GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP), SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP)
Processo 1001518-44.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.S. - - L.B.S. - E.F.S.
- - S.M.S. - - I.M.S. - - M.A.S.F. - - E.S.S. - Deverá a parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos
autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), KARINE REGUERO
PEREZ (OAB 229771/SP)
Processo 1001869-57.2018.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C. - G.C.R.F. - Vistos. Cumpra-se o
quanto determinado no despacho de fl. 240, encaminhando-se os autos ao M.P. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA
SILVA (OAB 263964/SP), RODRIGO CÉSAR PARAVANI GAROFALO DA SILVA (OAB 280624/SP)
Processo 1002038-67.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teodolino Rodrigues dos Santos Teodomiro Rodrigues dos Santos - - Jose Aparecido Rodrigues dos Santos - - Demetrio Rodrigues dos Santos - - Caio Roberto
Rodrigues dos Santos - - Maria José Rodrigues dos Santos Roncalho - - Josefa Rodrigues dos Santos Pardin - Vistos. Cumprase o(a) inventariante integralmente o despacho anterior. Intimem-se. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1002396-37.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.S.V. - - J.V. - Fl. 78 - Ciência às partes
acerca do ofício recebido. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB
357094/SP)
Processo 1002762-37.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.B.C.S. - U.A.C.B. - Vistos.
Determino providências para que vossa senhoria proceda os devidos esclarecimentos quanto ao solicitado na petição de fls.
136/139, a qual segue em anexo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: STEFANIE
LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1003105-38.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.N. - E.F.M. Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP),
FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1003255-53.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.S.S. - - L.I.S.S.
- A.M.S. - Fl. 286 - ciência. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1003401-55.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosalina Amoroso Zei - Ana Cristina Zei
- - Adriana Aparecida Zei Pinheiro - - Maria Angelica Zei Schiabeli - - Angela Maria Zei de Paula - Vistos. Deverá a inventariante
providenciar a juntada da autenticidade da certidão de fl. 10, bem como juntar a certidão negativa de débitos imobiliários/
municipais do imóvel objeto da matrícula n° nº 21.278 do Cartório de Registro de Imóveis local. Intimem-se. - ADV: ANA
CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1003435-30.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C. - Fl. 33 - ciência às partes
acerca do ofício juntado. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1003518-46.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.C.F. - A.P.C. - Fls. 303/323 - Manifestese a parte requerida diante dos documentos juntados. - ADV: GILMARA CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1003680-41.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.D.S.
- C.C.S.F. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo do art. 112, § 1º, ou aguarde-se o decurso de tal prazo, observandose a notificação de fl. 39. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1003908-50.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Simião Gomes - Leide
Daiane Gomes Ferreira - - Jhony Gomes Ferreira - - Johnatas Gomes Ferreira - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda
do Estado quanto ao recolhimento do imposto de ITCMD, ou a juntada de eventual certidão por parte da inventariante. No mais,
intime-se o Cartório de Registro de Imóveis para manifestar-se do quanto informado à fl. 91 (“...que referido imóvel encontra-se
ainda registrado em nome da loteadora, motivo pelo qual são arrolados apenas os direitos de aquisição do mencionado imóvel.).
Intimem-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1005025-42.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.S. - A.S. - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta
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