TJSP 13/04/2020 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1509
Processo 0004347-78.2018.8.26.0347 (processo principal 1006156-57.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Matão Clínicas & Amhma Saúde Ltda - Irmãos Panegossi Ltda - Vistos. Considerando que o plano de
recuperação judicial da executada foi homologado nos autos do processo n. 1004380-51.2018.8.26.0347, o que, a princípio,
implica na novação do crédito objeto da presente ação, faculto à exequente manifestação no prazo de dez dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 0004902-61.2019.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Fernando Aparecido Pedro - Irmãos Panegossi Ltda - - Jabutractor Indústria e Comércio Ltda - - Fundicao Ap
Panegossi Ltda Epp - - Jabutrator Indústria, Comércio e Serviços Eireli - Vistos. Tendo sido distribuído o incidente n. 529566.2019.8.26.0347, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO
(OAB 184476/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0005034-89.2017.8.26.0347 (processo principal 1005931-37.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Izo Confecções Ltda Epp - - Paulo Roberto dos Santos - - Maria de Lourdes
Guarnieri dos Santos - - Ivan Guarnieri dos Santos - Vistos. Fls. 122/123: Proceda-se a averbação da penhora junto a Arisp. No
mais, deverá o exequente cumprir integralmente o quanto determinado à fls. 112, efetuado o recolhimento de mais uma taxa
para expedição de carta de intimação digital. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005382-73.2018.8.26.0347 (processo principal 1001975-42.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luiz Carlos Rabachini - Gerson Piva Junior - Dessarte, retire-se a tarja indicativa da gratuidade da
justiça. No mais, expeça-se o ofício requerido, disponibilizando-o para impressão e encaminhamento pelo exequente. Intime-se.
- ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0005382-73.2018.8.26.0347 (processo principal 1001975-42.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luiz Carlos Rabachini - Gerson Piva Junior - Providencie o exequente o encaminhamentos dos oficios
de fls. 150 e 151, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1000080-75.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dioclecio Inacio da
Costa - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL - Vistos. Aguarde-se
o decurso do prazo legal de quinze dias para manifestação do Banrisul acerca do documento mencionado no ato ordinatório
retro. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), KAREN JADY MONTEIRO POMBAL ROMANO
(OAB 381000/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000095-44.2020.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - White Martins Gases Industriais Ltda. - F & G Peças Agrícolas
Ltda - Vistos. Deverá o requerente providenciar o recolhimento de guia no valor complementar para emissão de carta com AR
digital, cuja taxa atual é de R$ 23,55. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ)
Processo 1000111-32.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Liderança Serviços Eireli
Epp - - Rita de Cassia Carvalho Saletti - - Vitor Luiz Saletti - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo
4º do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP)
Processo 1000298-40.2019.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. - Sintebrite
Tintas e Vernizes Ltda Me - - Pedro Paulo Lucyrio de Lima - - Simone da Rocha Brito Falconi - Vistos. Nos termos do artigo
701, § 2º, do Código de Processo Civil1, não realizado o pagamento ou não oferecidos embargos, constitui-se de pleno direito
o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Assim, prescindível a prolação de decisão convertendo
o mandado inicial em título executivo, uma vez que, com o decurso do prazo para o réu adotar as condutas supramencionadas,
certificado a fls. 244, a decisão de fls. 226/229, convolou-se em título executivo judicial. Dessarte, manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, devendo promover a instauração do incidente de cumprimento de
sentença, observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Instaurado, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. ADV: DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), CAMILA FERNANDA
DOS SANTOS (OAB 368088/SP), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 1000369-76.2018.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Henrique Santos Vistos. O disposto no artigo 854 aplica-se à execução, de título extrajudicial ou cumprimento de sentença. Por outro lado, não
resta demonstrada a presença dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, necessários à concessão do
arresto cautelar. Dessarte, indefiro o arresto on line de eventuais depósitos ou aplicações financeira em nome do executado
através do Bacenjud. Manifeste-se o requerente, em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 93392/MG)
Processo 1000431-48.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Patrícia Tavares Lima Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Em face da contestação apresentada, fls. 39/67, à réplica
pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando
seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1000668-82.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Tavares Lima Gabriel Nery Castor - Vistos. Fica a autora, por seu patrono, intimada para comparecimento à audiência conciliação designada
para o dia 17 de junho de 2020, às 14 horas, no Cejusc, observando-se que o não comparecimento injustificado poderá culminar
na aplicação de multa. No mais, cite-se o réu, por carta, com as advertências de estilo, inclusive a respetivo das consequências
do não comparecimento injustificado. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1000706-94.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Carlos Alvares Banco BMG S/A - Vistos. Em face da contestação apresentada, fls. 41/54, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo
do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena
de indeferimento. Int. - ADV: LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1000787-43.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1000524-11.2020.8.26.0347) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Marcia Regina Favaro Bonifacio - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em
face da contestação apresentada, fls. 17/20, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
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