TJSP 13/04/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
2017
cientificando-se as partes. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente para comparecimento. 4.Com a juntada do laudo intimem-se as
partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 5.Após, não havendo pedidos de esclarecimentos e complementação de
laudo, requisitem-se os honorários periciais ao Juízo do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - Justiça Federal, via eletrônica.
6.Por fim, conclusos para sentença. 7.Intimem-se. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP)
Processo 1001560-09.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Jose Benedito Candido - Intime-se o
perito, via eletrônica, para complementar o laudo pericial, a fim de colher o ruído presente em todas as atividades exercidas
pelo autor e calcular a média existente em sua jornada de trabalho, conforme solicitado pela Autarquia às fls. 304/307. Laudo
em 20 (vinte) dias. Após, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. O pedido de majoração dos honorários
periciais será analisado após a complementação. Int. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), THIAGO BAESSO
RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 1002244-94.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nair Belentani - Vistos.
1.Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC/2015), eis que a autarquia
requerida não transige. 2.CITE-SE o réu, por meio do Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, conforme petição
inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta na internet, ficando advertido do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar defesa (art. 183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 3.Diante da comprovação da renda, defiro os benefícios da
gratuidade da justiça ao(à) autor(a). Anote-se. 4.Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002363-89.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Eva Rascaglia Magalhães - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da complementação do
laudo (fl.82). - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP)
Processo 1002376-54.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Maria do Rosario Lopes da Silva - Vistos. 1.Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de
Processo Civil (CPC/2015), eis que a autarquia requerida não transige. 2.CITE-SE o réu, por meio do Portal Eletrônico, para
os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta
na internet, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183, caput, NCPC), sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 3.Diante
da comprovação da renda mensal, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a). Anote-se. 4.Intime-se. - ADV:
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1002427-02.2018.8.26.0396 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Usina São José da Estiva S.a. - Manifestese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da petição de folhas 487-489 e documentos de folhas 491-511. Após,
voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB 245959/SP)
Processo 1002528-73.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Concessão - José Ribamar de Sousa - Vistos. 1.Fica
a parte apelada/requerida intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, §1º c/c art. 183,
ambos do CPC). 2.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3.Havendo
mídia(s), deverá(ão) ser encaminhada(s) por malote, em envelope bolha. Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita,
deverá recolher as custas para o envio da(s) mídia(s). Nos termos do Provimento CG nº 01 e Comunicado CG nº 136, ambos
de 22/01/2020, havendo recolhimento do preparo, deverá a serventia providenciar a vinculação da guia ao respectivo processo,
certificando-se. 4.Intime-se. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB
290383/SP)
Processo 1002547-16.2016.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Concessão - Lisiane Aparecida José Mesticone Providencie a serventia a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, atentando-se à correta identificação
das partes (exequente e executado). Manifeste-se a exequente sobre os cálculos apresentados pela Autarquia às fls. 124/129,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para homologação. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002554-03.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Mário Fantini Vistos. 1.Presentes as condições e os pressupostos processuais, não há preliminar ou qualquer outra questão pendente de
apreciação, razão pela qual declaro o feito saneado. 2.O caso requer a realização de prova pericial médica, motivo pelo qual
nomeio perito médico do trabalho o Dr. MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA (ortopedista). Fixo os honorários no valor mínimo da
tabela nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e do Provimento nº 4, de 22 de agosto de 2018 do
Conselho da Justiça Federal, sem embargo de elevação se houver motivo idôneo. Laudo em 20 (vinte) dias. 3.Concedo às partes
o prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, querendo. Observem os
quesitos já apresentados pelo autor à fl. 19-20. Após, intime-se o perito, preferencialmente via e-mail, cientificando-se as partes.
Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente para comparecimento. 4.Com a juntada do laudo intimem-se as partes para manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. 5.Após, não havendo pedidos de esclarecimentos e complementação de laudo, requisitem-se os
honorários periciais ao Juízo do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - Justiça Federal, via eletrônica. 6.Por fim, conclusos
para sentença. 7.Intimem-se. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB
348610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020
Processo 0000422-53.2020.8.26.0396 (processo principal 1000712-90.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Francisco Gonçalves Castilho - Eder Donizete Ubeda Garcia - Vistos. 1.Trata-se de cumprimento de
sentença proferida nos autos de nº 1000712-90.2016. 8.26.0396. 2.Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código
de Processo Civil (CPC), fica o(a) executado(a) intimado(a), por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no valor R$ 39.146,89
(TRINTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), sob pena de incidência de
multa e honorários de advogado, cada um fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor total do crédito, além de expedição de
mandado de penhora e avaliação. Verificado pagamento parcial, incidirá a multa e os honorários de advogado sobre o saldo
remanescente. 3.Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto acima sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
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