Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 PROCESSO :1002238-87.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : N H Comércio de Materiais para Construção Ltda Me ADVOGADO : 223301/SP - Bruno Rafael Fonseca Gomes REQDA : Georgina C Molina Pavine VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002135-97.2019.8.26.0396 CLASSE :REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2015 PROCESSO :1500401-03.2020.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Lc Prestadora de Servicos Rurais Ltda - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1000588-68.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leticia Vicente Cardoso ADVOGADO : 41606

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2040 partes informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o e-mail e/ou telefone (whatsApp) de todos os participantes da audiência (patrono, partes e testemunhas), no qual será encaminhado o link da audiência no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do seu início. Com o link da videoconferência, tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2468 disposto no parágrafo único do artigo 553, do Código de Processo Civil. Deixo de intimar o fisco, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019 (a informação será encaminhada, anualmente, via banco de dados do Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. Transitado em julgado, expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2444 bem. A sucessão processual é uma alteração subjetiva num dos polos da demanda. Ocorre no caso de morte da parte, situação em que o espólio, ou os herdeiros, assume sua posição no processo, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2196 probatória recairá sobre a impossibilidade do autor em continuar arcando com o pagamento dos alimentos nos termos outrora fixados. No que pertine à distribuição do ônus probatório, aplica-se ao caso o artigo 373, do Código de Processo Civil, ficando o autor com a incumbência de provar os fatos consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2274 que, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o valor da causa a ser pago pelo autor na proporção de 30% e pelo réu na proporção de 70% do valor arbitrado. Deverão ser observadas as disposições contidas no §3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2132 183 do CPC. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP) Processo 1001314-13.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gustavo Henrique Bueno de Freitas - Vistos. Tendo em vista que o ofício de folhas 159-160, direcionado ao IMESC, foi expedido utilizando-se do modelo antigo, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2017 cientificando-se as partes. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente para comparecimento. 4.Com a juntada do laudo intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 5.Após, não havendo pedidos de esclarecimentos e complementação de laudo, requisitem-se os honorários periciais ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2455 Código de Processo Civil, “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local de realização da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, devendo ser observado, ainda, as disposições contidas nos parágrafos do mencionado artigo. D