TJSP 13/04/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
2080
o valor da causa, com correção monetária a partir da propositura da ação. Autorizo a venda do bem nos termos do artigo 2º do
Decreto lei 911/69, autorizada a expedição de ofício ao Detran. P.R.I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1005852-94.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Jose Wanderlei Biguetti - - Joselia Olivia dos Santos Biguetti - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira
o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SELMA
BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1007708-72.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose de Jesus Rios - Banco
Bradesco S/A - Fls. 118/138: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP),
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1010289-36.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.A.S. - M.A.M. - Cumpra a Z.
Serventia o despacho de fls. 266. Int. - ADV: MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP), GISELE SEDLACEK MOANA
(OAB 212164/SP), ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP)
Processo 1010400-44.2019.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wellington da Silva Freitas - Michele
Cristina Cintra Freitas - - Wilson da Silva Freitas Junior - - Marcia Regina Pereira de Freitas - - João Jose de Freitas Filho - Wagner da Silva Freitas - - Watson da Silva Freitas - - Marta Emilia Bassettto de Freitas - - Willian da Silva Freitas - - Abel
Dias - - Wolnelita de Freitas Dias - - Waldir Yoiti Kussano - - Wilma da Silva Freitas Kussano - - Wolnei da Silva Freitas - Vistos.
Expeça-se Carta Precatória para citação, nos termos do quanto requerido às fls. 169, item “a”. No que tange ao requerimento de
expedição de mandados, fls. 169, item “b”, deverá o Oficial de Justiça, ao seu critério de convencimento, proceder à citação por
hora certa, se o caso. Int. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 1010467-09.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias da executada, bem
como INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome,
mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos
termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. |No mesmo prazo deverá
apresentar o cálculo atual do débito. No caso da pesquisa junto ao BACEN, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do
executado pessoalmente (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias.
No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do
CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à
imediata liberação. O sistema da ARISP somente permite a pesquisa isenta de emolumentos em caso de assistência judiciária
ou nos casos de determinação de ofício pelo Juiz através de interesse da própria justiça, ou seja, o presente caso, não se
enquadra em nenhum dessas hipóteses. Todavia, a parte interessada poderá fazer pesquisa através do chamado sistema
de ofício eletrônico da ARISP (http://oficioeletronico.com.br) ou www.arisp.com.br, satisfeitos os respectivos emolumentos
(Provimento 6/2009, artigos 2º e 10º). Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. (Fls. 11/112: ciência ao exequente.
/ Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito para pesquisa Bacenjud) - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB
302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1010467-09.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli Sonia Maria Sampaio de Sousa Belmeni - Diga o exequente sobre a resposta das pesquisas judiciais retro, no prazo de cinco
dias. Proceda a Serventia à busca da resposta no Bacenjud, dando-se ciência ao exequente. Após, com a resposta, diga
o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA
REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1010467-09.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli Sonia Maria Sampaio de Sousa Belmeni - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema BacenJud. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das
diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA
REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1010491-71.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ricardo Luiz Marques - Vistos. Diante da petição de fls. 108, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o
processo, o que faço com fundamento no art. 485 VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino
que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica,
desde já, deferido o desbloqueio do veículo de fls. 84, após o regular recolhimento da taxa devida. P.R.I. - ADV: SERAFIM
AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1010973-82.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Marítima Seguros S.A. Eduardo Candido Ribeiro - - Elifastur Viagens e Turismo Ltda - Ciência às partes do andamento da carta precatória. - ADV:
WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1013172-14.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop. de Econ. e Cred. Mutuo dos Serv
Mun. de S.paulo - Cristiane Silva Diniz - Agnes Evelise Fucidji - Cumpra a Z. Serventia o despacho de fls. 202. Int. - ADV:
AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI (OAB 149070/SP)
Processo 1013489-75.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - G.M.P. - D.C.R. - Diga o
requerente sobre o(s) ofício(s) recebido(s), no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), LUCAS
LIMA ROSA (OAB 392302/SP)
Processo 1015781-33.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Regis Franklin Ferreira - Karla
Ribeiro Ascimo - Forneça, o nobre procurador da parte autora, nova minuta de edital, devendo constar o endereço e o valor
atualizado da dívida. - ADV: ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO (OAB 122809/SP)
Processo 1016388-46.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aquatica
Residencial - Ana de Oliveira França - Fls. 215: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE DUMAS
(OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1016646-61.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - A.F. - Everton Ferreira da Silva
- W.S.P. - B. - - A.E.F. - - M.B. - Vistos Fls. 338/339: Manifestem-se as demais partes, no prazo de 5 dias, sobre a petição da
Municipalidade de Barueri. Int. - ADV: DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA
DOS SANTOS (OAB 242259/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES
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