TJSP 13/04/2020 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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Processo 4014454-12.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L. - W.S.C. - Transitado em julgado o
v. Acórdão que manteve inalterada a sentença de fls. 248/251, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as anotações
pertinentes. Intime-se. - ADV: MARILISA ALEIXO (OAB 92469/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), NANCI
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 4022779-73.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.O.L.V. - G.L.O. - Vistos. Verifico às
fls.276 apenas o recolhimento das custas de expedição do Formal de Partilha. Nesse sentido, recolha o inventariante as custas
de impressão das peças que comporão referido formal no prazo de quinze dias. Com o recolhimento, expeça-se o respectivo
título. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB
209993/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP)
Processo 4023025-69.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - F.M.B. e outro - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Atenda a inventariante o quanto solicitado na cota ministerial de fls.341, item 2 e 3, no prazo de dez dias.
Somente com o integral cumprimento, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/
SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2020
Processo 0001449-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1008132-90.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - G.I.M.O. - - P.H.M.O. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exeqüente (fls.71/72), e
o parecer favorável da Drª. Promotora de Justiça à fls.68, item 2, julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Cumprimento
de Sentença requerida por G. I. M. DE O. e outro contra W, C. de O., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Efetue-se a transferência do valor bloqueado às fls.43, e após, expeça-se MLE, observando-se o formulário já
juntado às fls.73. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro
honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito.
Expeça-se certidão. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado a partir da publicação desta decisão.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: GIULIANO
PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0001451-82.2018.8.26.0405 (processo principal 1015383-62.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- Y.V.J.A. - F.A.A. - Registro que a presente execução tramita pelo rito da penhora, de modo que, diante do não pagamento
do débito, acolho o parecer do Ministério Público para determinar o bloqueio, via Bacenjud, de ativos financeiros em nome do
executado até o valor da dívida. Infrutífera a localização de ativos financeiros, defiro, desde já, pesquisa de veículos em nome
do executado, via Renajud, bem como que seja expedido ofício à Caixa Econômica Federal para solicitar informações acerca de
valores do FGTS em nome do executado. - ADV: FABIO RENATO REBÉS SALGUEIRO (OAB 380892/SP), TALUANA CASSIA
PEREIRA (OAB 362442/SP)
Processo 0008186-34.2018.8.26.0405 (processo principal 1001430-94.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - B.S.G. - R.K.G. - Vistos. Ao Contador. Com a manifestação, digam as partes em cinco dias, e após, vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 0010356-13.2017.8.26.0405 (processo principal 0035599-13.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Maria
de Fatima Araujo da Silva - Após expedição da certidão de honorários, conforme determinado na sentença de fl. 71, arquive-se.
- ADV: ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP)
Processo 0012928-05.2018.8.26.0405 (processo principal 4003872-50.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.R. - J.R.I. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO por sentença,
o acordo a que chegaram as partes as fls. 137/138, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes
autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por IR contra JRI, julgando consequentemente EXTINTO o processo,
com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”c.C. Art. 925 do Código de Processo Civil.
Defiro a expedição de guia de levantamento/MLE. Providencie o interessado o preenchimento do formulário MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o)
nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado,
homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. Osasco, 02 de abril de 2020. ADV: APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 192549/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0014707-29.2017.8.26.0405 (processo principal 0014569-14.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - S.P.D.
- Ariovaldo Dadamo - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua
liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo.” - ADV:
TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP), ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI (OAB 125872/SP), GRACA TEJON
PARRA (OAB 97652/SP)
Processo 0019630-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1023756-14.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.R.B.S. - Vistos. Tendo em vista que o e-mail da central de mandados está desatualizado, determino a cobrança
de informações do Sr. Oficial de Justiça pelo e-mail correto, com brevidade. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB
81060/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 0019631-49.2018.8.26.0405 (processo principal 1023756-14.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.J.B.S. - Vistos. Ante o pedido de fls.112 conter pesquisas em Sistemas Judiciais, tornem os autos ao repositório
competente, qual seja Pesquisas, atentando-se oportunamente ao correto encaminhamento em situações semelhantes. Int. ADV: WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP)
Processo 0022034-88.2018.8.26.0405 (processo principal 4002334-34.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.D.S. - N.S. - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de
sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo.” - ADV:
MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 0023327-30.2017.8.26.0405 (processo principal 0006353-25.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.P.D. - E.J.D. - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua
liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo.” - ADV:
TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP), AMELIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 115232/SP)
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