TJSP 13/04/2020 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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(OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG)
Processo 1013348-88.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CARLOS ROBERTO ASSIS
GRANDE - JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém
não os acolho. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão embargada, o que somente poderá ser feito
por meio da interposição do recurso apropriado. Ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, REJEITO
os embargos de fls. 63/65, mantendo a decisão recorrida tal como lançada. - ADV: NATÁLIA BALLAN CAMPOS (OAB 418482/
SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1014145-64.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alceir Ferreira de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 247: reitere-se a requisição para a implantação do benefício, no prazo de
5 dias, sob pena de multa diária de 1/30 do valor do benefício, primeiramente até o limite de 2 meses, sem prejuízo de nova
avaliação após decorrido o prazo. Int. - ADV: CLARA MACHUCA DE MORAES (OAB 263832/SP), SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 1014847-73.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Luciene Aparecida Anti - Daiane Caetano
Pires - Manifestem-se as partes sobre o laudo juntado às fls. retro. - ADV: LUIZ ALEXANDRE PACKER ARTHUSO (OAB 361763/
SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP),
JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP)
Processo 1015479-36.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rubberon Importação e Exportação
LTDA - Ortiz Correias e Borrachas EIRELI - - A G L Indústria de Correias Ltda. e outros - Fica a exequente intimada, através
da publicação na imprensa oficial, a se manifestar sobre a pesquisa de veículos realizada através do sistema informatizado
RENAJUD (fls. 261/263). - ADV: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FERNANDES (OAB 226418/SP), LILIAN NARDELLI GRECO
(OAB 282945/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1015788-81.2019.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Angela Maria Correa - Anna Maria Bacchi Neves - Para expedição da Certidão de Honorários, informe o advogado nomeado, o
número de registro geral de indicação - ADV: NADJA RILHO PERROCO (OAB 186585/SP)
Processo 1016435-76.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Claus Willians Oliveira
Ramos - Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Ivo Zarzur Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de documentos novos às fls. retro. - ADV: DIANA MARIA
MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1017212-03.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosalvo
Sartori - - Maria de Lourdes Mendes Sartori e outros - Banco do Brasil S/A - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido
mandado de levantamento , no valor de R$ 41.415,44, devendo comparecer em cartório para retirar. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1017290-26.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ednardo Martins da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Digam sobre o laudo do IMESC de fls. 461/477 - ADV: ANTONIO FLAVIO
MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1017316-92.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Cristina
Gomes Coelho Rasera - - José Vergilio Gomes Coelho e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração, pois tempestivos, porém não os acolho. No que tange à verba honorária não há que se falar em omissão. Isso
porque os presentes autos tratam-se de liquidação de sentença, nos termos do artigo 509 e seguintes do Código de Processo
Civil. Assim, ainda não iniciada a execução individual, é indevida a verba honorária ao embargante. Ausente qualquer omissão,
contradição ou obscuridade na decisão, inviável o acolhimento dos embargos de declaração. No mais, digam as partes acerca
do parecer da contadoria. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB
191551/SP)
Processo 1018910-10.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonia Cardosa Faria
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 371: reporto-me ao despacho de fl. 363, arquivando-se estes autos
provisoriamente, conforme estabelecido. Int. - ADV: LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP)
Processo 1019349-50.2018.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Elisabeth Azevedo de Oliveira - Fábio Luiz
Marchiori Junior - Vista dos autos ao(s) réu(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de declaração
tempestivos. - ADV: GABRIEL BAHDUR VIEIRA (OAB 349255/SP), FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB 333010/
SP), WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 1023227-46.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Rural dos Fornecedores de Cana e Agrop. da Reg. Piracicaba - S Maluf Engenharia e Obras Ltda e outro - Vistas dos autos à
executada para: regularizar, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, apresentando os atos constitutivos da pessoa
jurídica, bem como informar se a pessoa física executada também está representada pelos advogados indicados à fl. 97, sendo,
em caso positivo, necessária a apresentação de documento em que Salim Maluf Júnior outorgue poderes aos patronos. - ADV:
MARINA DIEHL (OAB 387652/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/
SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 4005571-35.2013.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Aparecida Barroso - Osvaltir
Constantino Junior - Vistos. 1. Tendo em vista o interesse demonstrado pela própria exequente, defiro o desbloqueio do
veículo de fl. 28, providenciando a Serventia o necessário, através do sistema informatizado RENAJUD. 2. Considerando que o
executado é proprietário apenas de percentual dos imóveis indicados (fls. 81/82 - R. 12 e 93/94 - R. 9), bem como que anotadas
diversas penhoras sobre os bens (fls. 83/87 - AVs. 16/18 e 21 e fls. 93/97 - AVs. 09/14), esclareça a exequente se insiste no
pedido de penhora de fl. 77. 3.Em caso de inércia, por prazo superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: MAYNE ROBERTA HORTENSE (OAB 236444/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA MORETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2020
Processo 0001723-98.2019.8.26.0451 (processo principal 1008465-98.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - SERGIO SERIKYAKU - NARA ELISA HARTUNG CAMPOS - Vistos. Por ora, ante o recolhimento da taxa (fls. 32/34),
providencie a Serventia a pesquisa de veículos de propriedade da executada, através do sistema informatizado RENAJUD,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º