TJSP 13/04/2020 - Pág. 719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
719
acesso aos prédios do Poder Judiciário e a suspensão das audiências e dos prazos processuais até o dia 30 de abril, determino
o cancelamento da audiência designada no processo (fls. 334), bem como a suspensão do presente feito, pelo referido prazo.
Expeça-se a serventia o necessário para intimação de todas as partes e seus respectivos patronos, com presteza. Decorrido
este, façam-me os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: PAULO DE TARSO BARBOSA DUARTE (OAB 108386/
SP), LUCIA ROBERTA CHECCHIA VITALI (OAB 113194/SP), ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 120569/SP), ANDRÉ
NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO (OAB 167174/SP), FABRÍCIO
PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), ALTAMIR DE ALMEIDA GOULART (OAB 23536/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB
273574/SP), ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), NELSON FERNANDES SÉRGIO DE CARVALHO (OAB
424658/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2020
Processo 0000443-33.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - B.F.L.G. - M.J.D.B. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios relativos à 1ª Instância (código 301) A seguir, subam os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL deste Estado, com as sinceras homenagens deste Juízo. Int.(Foi
expedida a certidão de honorários, a qual já se encontra liberada na pasta digital) - ADV: JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR
(OAB 295878/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 0001502-56.2018.8.26.0288 (processo principal 1002034-47.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Luciano da Silva Pires Gas-me - Valeria Cristina Silva - Fica o exequente intimado para ,no prazo legal,
manifestar-se em prosseguimento. - ADV: KARINE ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 179357/SP)
Processo 0001919-72.2019.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Maria Luiza Barrachi Henrique
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Defiro o pedido retro, proceda a parte requerente à juntada do Formulário
de MLE, apontando, inclusive, a conta bancária para depósito. Com a juntada do formulário, expeça-se, a zelosa serventia,
mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 18, em favor do(a) requerente, mais juros e correção monetária. Após,
tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE
(OAB 315082/SP)
Processo 0002006-62.2018.8.26.0288 (processo principal 1000274-29.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Daniel Martins Ferreira - Mm Estofados - Fica o autor intimado a manifestar em prosseguimento, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 0002034-93.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Dilamar de Oliveira Andrei Oliveira Bispo - - Banco do Brasil S/A - Fica o(a) requerido(a), Andrei Oliveira Bispo, intimado(a) a manifestar acerca dos
embargos de declaração opostos. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA
ROCHA (OAB 11319/BA)
Processo 0002071-23.2019.8.26.0288 (processo principal 1000099-35.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 217. 2- Diante do acima exposto, declaro como
devido o valor de R$ 1.373,94 (um mil, trezentos e setenta e três reais, noventa e quatro centavos) em 07/11/2019. 3- Assim,
providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório
(RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
SP)
Processo 0002071-23.2019.8.26.0288 (processo principal 1000099-35.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Fls. 224: Defiro o pedido de habilitação
formulado. Proceda a serventia as anotações e retificações necessárias a fim de constar no polo ativo apenas ESPÓLIO DE
LUIZ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR, bem como o cadastramento do procurador constituído. 2. Após, cumpra-se, a zelosa
serventia, a decisão de fls. 222, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO
DELMÔNICO (OAB 263047/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0002315-49.2019.8.26.0288 (processo principal 1001872-86.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
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