TJSP 13/04/2020 - Pág. 720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
720
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 312. 2- Diante do acima exposto, declaro
como devido o valor de R$ 1.135,46 (um mil, cento e trinta e cinco reais, quarenta e seis centavos) em 07/11/2019. 3- Assim,
providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório
(RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
SP)
Processo 0002315-49.2019.8.26.0288 (processo principal 1001872-86.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Fls. 316: Defiro o pedido de habilitação
formulado. Proceda a serventia as anotações e retificações necessárias a fim de constar no polo ativo apenas ESPÓLIO DE
LUIZ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR, bem como o cadastramento do procurador constituído. 2. Após, cumpra-se, a zelosa
serventia, a decisão de fls. 314, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002323-26.2019.8.26.0288 (processo principal 1000552-30.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 210. 2- Diante do acima exposto, declaro
como devido o valor de R$ 1.017,86 (um mil, dezessete reais, oitenta e seis centavos) em 07/11/2019. 3- Assim, providencie
o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV
ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/
SP)
Processo 0002323-26.2019.8.26.0288 (processo principal 1000552-30.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Fls. 214: Defiro o pedido de habilitação
formulado. Proceda a serventia as anotações e retificações necessárias a fim de constar no polo ativo apenas ESPÓLIO DE
LUIZ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR, bem como o cadastramento do procurador constituído. 2. Após, cumpra-se, a zelosa
serventia, a decisão de fls. 212, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002324-11.2019.8.26.0288 (processo principal 1001936-28.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 175. 2- Diante do acima exposto, declaro como
devido o valor de R$ 1.043,25 (um mil, quarenta e três reais, vinte e cinco centavos) em 07/11/2019. 3- Assim, providencie
o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV
ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
SP)
Processo 0002324-11.2019.8.26.0288 (processo principal 1001936-28.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Fls. 179: Defiro o pedido de habilitação formulado.
Proceda a serventia as anotações e retificações necessárias a fim de constar no polo ativo apenas ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS
DA FONSECA JÚNIOR, bem como o cadastramento do procurador constituído. 2. Após, cumpra-se, a zelosa serventia, a decisão
de fls. 177, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002325-93.2019.8.26.0288 (processo principal 1000055-16.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 208. 2- Diante do acima exposto, declaro
como devido o valor de R$ 1.126,25 (um mil, cento e vinte e seis reais, vinte e cinco centavos) em 07/11/2019. 3- Assim,
providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório
(RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/
SP)
Processo 0002325-93.2019.8.26.0288 (processo principal 1000055-16.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Fls. 212: Defiro o pedido de habilitação
formulado. Proceda a serventia as anotações e retificações necessárias a fim de constar no polo ativo apenas ESPÓLIO DE
LUIZ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR, bem como o cadastramento do procurador constituído. 2. Após, cumpra-se, a zelosa
serventia, a decisão de fls. 210, procedendo-se às intimações necessárias. 3. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/SP)
Processo 0002326-78.2019.8.26.0288 (processo principal 1000070-82.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente à(s) fl(s). 216. 2- Diante do acima exposto, declaro
como devido o valor de R$ 1.065,99 (um mil, sessenta e cinco reais, noventa e nove centavos) em 07/11/2019. 3- Assim,
providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório
(RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO (OAB 263047/
SP)
Processo 0002326-78.2019.8.26.0288 (processo principal 1000070-82.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Fls. 218: Defiro o pedido de habilitação
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