TJSP 14/04/2020 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
3693
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GIMENES ALONSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
Processo 0000060-84.2020.8.26.0482 (processo principal 1005686-77.2014.8.26.0482) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Rosemeire Aparecida de Oliveira - JABUR AUTOMOTOR VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA.
- “Ciência à parte autora do trânsito em julgado da R. Sentença e arquivamento definitivo no prazo de 30 dias.” - ADV: LETICIA
BRESSAN (OAB 126253/SP), VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO (OAB 19901/PR), JORGE LUIZ DA SILVA LOPES
(OAB 360280/SP), AMANDA GODA GIMENES (OAB 50253/PR), BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP), DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR
(OAB 139691/SP), EDSON ALVES DA CRUZ (OAB 35169/PR)
Processo 0000790-95.2020.8.26.0482 (processo principal 1003823-13.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Helton Lopes da Silva - 1. Diante da concordância da parte autora (fls. 49), aprovo
o cálculo apresentado pelo Instituto requerido (fls. 44/45). 2. De acordo com o Comunicado nº 394/2015, da Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça de São Paulo, que alterou a tramitação das requisições judiciais para pagamento de precatórios e RPV,
a partir de 02.07.2015, todos os pedidos de expedição de requisições para pagamento deverão ser feitos, pelos credores, em
formato digital através de peticionamento eletrônico por meio do portal e-SAJ. 3. Assim, intime-se o credor para que atenda
integralmente as exigências de referido comunicado, além das determinações contidas nas Portarias nº 8660/2012, 8941/2014
e 9095/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como os Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, ambos
do DEPRE. 4. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://tjsp.Jus.
Br/Institucional/Depre/Default.Aspx?[=]), no ícone “orientação para advogados”, item “peticionamento de incidente”. 5. Prazo de
dez dias. Int. - ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/SP), MANOEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP), LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB 364760/SP), ANDRE FRANCISCO
GALERA PARRA (OAB 376533/SP)
Processo 0000790-95.2020.8.26.0482 (processo principal 1003823-13.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Helton Lopes da Silva - Ciência à parte autora do(s) ofício(s) juntado(s),
facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.” - ADV: ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/
SP), ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA (OAB 376533/SP), LEANDRO HIDEKI AKASHI (OAB 364760/SP), MANOEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 0003170-28.2019.8.26.0482 (processo principal 0017278-24.2003.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lacilemes de Oliveira Silva - Municipio de Presidente Prudente - “”Ciência às partes sobre os cálculos
apresentados pelo Contador Judicial, facultada manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB
117865/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP)
Processo 0003170-28.2019.8.26.0482 (processo principal 0017278-24.2003.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lacilemes de Oliveira Silva - Municipio de Presidente Prudente - Intime-se o Município devedor, na pessoa
de seu i. Procurador Chefe, para que em dez dias se manifeste acerca da informação prestada pelo contador judicial e cálculo
de fls. 109/110. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP),
MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP)
Processo 0006261-29.2019.8.26.0482 (processo principal 0005383-90.2008.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Impostos - Jose Wagner Barrueco Senra - Município de Presidente Prudente - Tendo em vista a implantação
nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019),
primeiramente deverá a parte interessadaapresentar no prazo de 5 (cinco) dias o “Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico” devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: “www.tjsp.jus.br\> Processos \>
Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico”. Após, conferido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, certificando-se no incidente em
apenso para oportuno arquivamento conjunto. Int. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), JOSE WAGNER
BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP)
Processo 0011809-35.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Capeloti
Cordeiro da Silva - Tome a serventia as providências pertinentes para pagamento nos autos principais. Oportunamente, arquivese o presente incidente com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELE CAPELOTI CORDEIRO DA SILVA (OAB 265275/SP)
Processo 0012347-50.2018.8.26.0482 (processo principal 0022147-25.2006.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - Espólio de Joaquim Pereira de Pinho - - Helena Spir Pereira de Pinho - Municipio de
Presidente Prudente - Manifestem as partes acerca do laudo pericial apresentado a fls. 221/231. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), LUCIANO DE
SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP)
Processo 0017822-50.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro de Oliveira
Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 0018972-66.2019.8.26.0482 (processo principal 1005686-77.2014.8.26.0482) - Habilitação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Renato dos Santos Silva - JABUR AUTOMOTOR VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA. Manifeste-se o administrador judicial, em dez (10) dias acerca da petição de fls. 59/61 e planilha de cálculo de fls. 62. Depois,
para o mesmo fim, vista ao MP. Int. - ADV: AMANDA GODA GIMENES (OAB 50253/PR), EDSON ALVES DA CRUZ (OAB 35169/
PR), VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO (OAB 19901/PR), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), BRUNA ISMAEL
PIRILLO (OAB 309746/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB
233211/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)
Processo 0018972-66.2019.8.26.0482 (processo principal 1005686-77.2014.8.26.0482) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Renato dos Santos Silva - JABUR AUTOMOTOR VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA. - Aguardese a fluência do prazo para que o administrador judicial se manifeste acerca da petição de fls. 59/61 e planilha de cálculo de
fls. 62. Depois, vista ao MP. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO (OAB 19901/PR), BRUNA ISMAEL PIRILLO
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