TJSP 15/04/2020 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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mandato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a
exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade retro apresentada . Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), RAFAEL GONÇALVES MONTICELLI (OAB 420091/SP)
Processo 1507817-90.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lauro Augustonelli
- Vistos. Regularize a peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a exequente sobre a Exceção
de Pré-Executividade retro apresentada. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO
AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 1507822-83.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imoval Administracao de Bens Spe Ltda - Vistos.
Regularize a peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a exequente sobre a Exceção de PréExecutividade retro apresentada. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUES ZULATTO
SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
Processo 1507823-68.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imoval Administracao
de Bens Spe Ltda - Vistos. Regularize a peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a exequente sobre a
Exceção de Pré-Executividade retro apresentada. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUES
ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
Processo 1508022-22.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imoval Administracao
de Bens Spe Ltda - Vistos. Regularize a peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a exequente sobre
a Exceção de Pré-Executividade retro apresentada. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO INACIO
CORREIA (OAB 49990/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP)
Processo 1508335-85.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Afonso dos
Santos Junior - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: NABYLA MALDONADO DE
MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 1508911-73.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Audrey Missaglia Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ
(OAB 223036/SP)
Processo 1508964-54.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Barros Ferreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Livia Marina de Freitas - Vistos. Pelo o que
se denota de fls. 07/08, a executada não está devidamente representada nos autos. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias
para a devida regularização de sua representação processual, mediante a juntada de procuração e respectiva taxa de mandato.
Quedando-se inerte, proceda-se à exclusão de fls. 07/13 destes autos digitais, através da funcionalidade “tornar sem efeito”.
Regularizados, diga a exequente sobre o pedido de suspensão do feito diante do parcelamento em curso. Int. - ADV: MATTHEUS
BENASSI BATISTA (OAB 287348/SP)
Processo 1510916-68.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tiago Santos Berbel Vistos. Não comprovado o estado de pobreza do executado pelo documento apresentado a fls. 16 determino que este colacione
aos autos cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas junto à Secretaria da Receita Federal do
Brasil, ou seu comprovante de rendimentos mensais, no prazo de 05 dias, para a devida apreciação do seu pedido de gratuidade.
Em caso negativo, fica desde já intimado a comprovar o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de comunicação ao órgão
arrecadador responsável. Intime-se. - ADV: RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 1511138-36.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Associacao Biblica e Cultural de Limeira
- Vistos. Regularize a peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a exequente sobre a Exceção de
Pré-Executividade retro apresentada. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA
(OAB 247658/SP)
Processo 1511480-47.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jesus Papini e outro Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: JESUS PAPINI (OAB 104611/
SP)
Processo 1512996-05.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - de Carli Clinica Odontologica e
Odontologia Domici - Vistos. Regularize a peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de
mandato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a
exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade retro apresentada. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0001478-58.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011156-22.2016.8.26.0320) (processo principal 101115622.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paulo Cezar Pelissari - - Cassio Calice Martin - - Cristiane Ferreira
Dequero Martin - - Leonardo Kaiala Goulart Ferreira - - Mariana Franco de Souza Rossi - - Victor Fossatto Massaro - Associação
Comercial, Industrial e Agricola de Iracemápolis - Vistos. Ante o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante
acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para fins de arquivamento.
Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP),
PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP), MARIANA FRANCO DE
SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP), CRISTIANE FERREIRA DEQUERO MARTIN (OAB 294771/SP), CASSIO CALICE MARTIN
(OAB 268019/SP), LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/
SP)
Processo 0001483-80.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003047-48.2018.8.26.0320) (processo principal 1003047Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º