Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1440 tributárias da Fazenda Pública, no julgamento do tema nº 810 por aquele E. Sodalício, com repercussão geral. Os juros de mora devem se computar até a data de expedição do precatório, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com sua redação dada pela lei nº 11.960/09, que foi considerado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1440 tributárias da Fazenda Pública, no julgamento do tema nº 810 por aquele E. Sodalício, com repercussão geral. Os juros de mora devem se computar até a data de expedição do precatório, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com sua redação dada pela lei nº 11.960/09, que foi considerado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1525 administrativo de Regularização Fundiária perante o Município ou pelo prazo de 180 dias, o que transcorrer primeiro. Decorrido, intime-se o autor para que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP) Processo 1015196-47.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1398 OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1014691-22.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Anderson José Gomes Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1560 impetrante não poderia dirigir. Assim que a notificação chegou, tempestivamente fez a identificação de condutor e a enviou pelo correio, como carta Registrada todavia tal indicação não foi levada em consideração e teve sua habilitação cassada na data de em fevereiro de 2018. DECIDO In casu, frise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1499 Silva - Ficam a parte autora, bem como seu(s) procurador(es) intimados para procederem novo preenchimento do formulário do MLE, em virtude da certidão de fls. 45. - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP) Processo 3002445-96.2013.8.26.0320/02 - Requisição de Peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1221 JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2020 Processo 1000610-68.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1505 serventia às fls. 110. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: ROANNITTA GIMENEZ (OAB 371144/SP) Processo 1014377-13.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1003760-57.2017.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viação Santa Cruz S/A - FAZENDA PÚBLICA DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1299 Processo 1014097-08.2017.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Erika Marin da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte impetrante intimada quanto à petição e documento de pág.136/145. - ADV: GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1651 inicial. Sucumbente, arcará a ré, com o pagamento das custas, despesas processuais (de que é isenta por força de lei), e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDE