TJSP 15/04/2020 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1316
pericial de pág.173/216, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1009995-69.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Jtp Transportes, Serviços,
Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação
apresentada, no prazo legal. - ADV: DANIEL BEDOTTI SERRA (OAB 211046/SP), ALOISIO MASSON (OAB 204390/SP), PAULO
DE TARSO BOGASIAN (OAB 212814/SP), ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO (OAB 254975/SP), FELIPE AMARAL
SALES (OAB 269127/SP), MARTHA MARIA DE CARVALHO LOSSURDO SUK (OAB 154283/SP)
Processo 1011465-72.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luiz Carlos Cabral - Vistos.
Pág.142/144:Ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória, devidamente cumprida. Intime-se. Limeira, 25 de março de 2020.
- ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1011477-52.2019.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Karina Guimarães
Ferolla - Vistos. Nos termos do art. 319, do Código de Processo Civil, deverá a parte autora emendar a inicial a fim de adequar o
polo passivo da presente ação, qualificando de forma apropriada a parte “Justiça Pública”, contra a qual move a presente. Prazo
de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MASSARICO (OAB 218850/
SP), SANDRA REGINA DONABELLA (OAB 55169/SP)
Processo 1011885-43.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis - Administradora
de Jogos Beija Flor Ltda - Me - Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se/
Cite-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: DECIO ROBERTO AMBROZIO (OAB 233094/SP)
Processo 1011885-43.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis - Administradora de
Jogos Beija Flor Ltda - Me - Necessário o recolhimento pelo autor das diligências do Oficial de Justiça. - ADV: DECIO ROBERTO
AMBROZIO (OAB 233094/SP)
Processo 1011977-21.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Edivaldo Militão - Fica a parte
autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 25 de março
de 2020 - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 1012408-26.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Elisabete Aparecida de Arruda
Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao
recurso interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância
Superior. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES
(OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 1012462-55.2018.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Leandro Henrique de Antonio PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o autor intimado a se manifestar
quanto à petição de pág.113. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS
(OAB 224570/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), JOÃO RICARDO
MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 1013289-66.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Poluição - C.E.Z. - - C.F.Z. - M.A.V.P.M. - - C.H.C. - M.A.V. - - P.M.I. - Ficam os requeridos intimados a apresentarem contrarrazões, no prazo legal, ao recurso adesivo interposto
pelo autor. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP),
DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), PATRICIA DONATI
DE ALMEIDA PESSOA (OAB 231662/SP), CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), CRISTIANE FERREIRA DEQUERO
MARTIN (OAB 294771/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB
309478/SP), MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP), VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP)
Processo 1013319-67.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Vinicius Talarico - Fica a
parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: DANIELLE RIBEIRO
DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1013528-70.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Janete Aparecida
Luck Jacon - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Aguarde-se o regular andamento do incidente de Cumprimento
de Sentença em apenso. Intime-se. Limeira, 25 de março de 2020. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), CLEBER DE
PAULO GOULART (OAB 314976/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP)
Processo 1013927-36.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Maria Elisabete Botechia
Seregatte - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada quanto à petição e documentos de pág.129/137.
Nada Mais. Limeira, 25 de março de 2020 - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), THIAGO
CONTRERAS (OAB 293198/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1013942-05.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Antonia Donizeti de Souza Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada quanto à petição
e documentos de pág.343/357. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS
GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1013943-87.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Elaine Cristina Juvenal de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a se manifestar da petição
e documentos de pág. 358/368. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1013985-68.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Carla Marino Rodrigues da Cruz Maduro
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML e outro - Vistos. Defiro o ingresso do Instituto de Previdência
Municipal de Limeira - IPML, nos termos do artigo 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09. Anote-se junto ao sistema SAJ. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), LUIS FERNANDO CESAR
LENCIONI (OAB 94810/SP)
Processo 1020400-06.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Germânica Locadora de Veículos
Ltda. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação.
Pela sucumbência, condeno a autora no pagamento da verba honorária fixada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
causa (art. 85, §§ 2º, e 3º, inciso I do CPC). - ADV: PHILLIP ALBERT GUNTHER (OAB 375145/SP), MANUELA BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º