TJSP 15/04/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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Processo 1005196-97.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima Augusto - Vistos.
O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade
nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de
contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, providencie-se
a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se.
Mirassol, 03 de abril de 2020 - ADV: JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP)
Processo 1005395-56.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miguel Bispo dos
Santos - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s)
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int
e cumpra-se. Mirassol, 02 de abril de 2020 - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER
ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1005546-51.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Brazilino Massuia - Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados às fls. 102/229. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1005559-50.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vandira dos Anjos Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls.
70/121. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), SALVIANO SANTANA DE
OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP)
Processo 1005569-94.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aldo Alves de Oliveira - Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e
documentos juntados às fls. 114/174. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB 408450/SP)
Processo 1005623-60.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marcio Leandro dos Santos - Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e
documentos juntados às fls. 73/144. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 0000556-34.2019.8.26.0358 (processo principal 1003465-37.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Alves da Cunha - Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo de
cinco dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor à fl. 78/81. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NELSON DE GIULI (OAB
303785/SP)
Processo 0002123-03.2019.8.26.0358 (processo principal 1002627-60.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus Vecchi - José Roberto da Costa - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se
sobre a certidão supra, bem como sobre a resposta de ofício juntada às fls.73/74. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP),
JOSÉ ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB 378163/SP)
Processo 0003043-74.2019.8.26.0358 (processo principal 1005701-25.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Alexandro Assoni - Vistos. Tendo em vista a concordância da
Fazenda Pública, homologo os valores apresentados pelo exequente. Providencie-se a parte autora a instauração de incidente
específico para requisição do pagamento ao ente devedor (sem alteração de data e valores aqui homologados), observando-se
o contido no Comunicado SPI n. 64/2015, a seguir transcrito: COMUNICADO SPI Nº 64/2015 1-A solicitação de ofício requisitório
deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da
tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados
individualmente para cada credor. 2-As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/
Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento
Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/
Default.aspx); b) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço: http://
www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de
Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. 3-Nos processos dos Juizados Especiais da Fazenda nos quais o
requerente não esteja assistido por Advogado ou Defensor Público e nas hipóteses de eventual contingência, o cadastro dos
incidentes Precatório ou RPV deverá ser realizado pelo Cartório pelo menu “Cadastro”, submenu “Petições Intermediárias e
Incidentes Processuais Excepcionais. Arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP)
Processo 0003213-46.2019.8.26.0358 (processo principal 1002015-25.2017.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emile Modesto de Oliveira e Silva - Vistos. Presume-se válida a intimação
postal encaminhada para o endereço em que seu deu a citação nos autos principais, nos termos do art. 513, § 3º, c.c. art. 274,
parágrafo único, ambos do CPC. Posto isso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
cinco dias. Int. - ADV: EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 270328/SP), ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB
321535/SP)
Processo 0003888-09.2019.8.26.0358 (processo principal 1000281-05.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Eduardo Pereira - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Diante do exposto
e de tudo o mais que dos autos conta, julgo improcedente a presente impugnação ao cumprimento de sentença, observada a
redimensão do montante perseguido pelo exequente, nos termos dos fundamentos. Determino a expedição de mandado de
levantamento do valor incontroverso, R$ 14.090,23 (fl. 58/60). Sem condenação em honorários, a teor do contido em STJ/519.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), JOSÉ FONSECA NETO (OAB 395740/SP)
Processo 1000006-85.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Olga Ines Leonardi - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação
e Documentos juntados às págs. 179/306. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), CAROLINA DE ROSSO
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