Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) 25039 GONÇALVES DA CUNHA Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Fica V. Sa. intimada da decisão ID 048ff42. Notificação DESTINATÁRIO: PROCURADOR FERNANDO HENRIQUE MEDICI Processo Nº RTSum-0010302-79.2016.5.15.0133 AUTOR ALEX GUMER GOMES DE SOUZA ADVOGADO DENIS ORTIZ JORDANI(O

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEX GUMER GOMES DE SOUZA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 25040 ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB: 132668/SP) ADRIANA MESSIAS FERREIRA LANCHONETE - ME ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO(OAB: 194812/SP) JULIANA PERPETUO COVIZZI(OAB: 341293/SP) ADRIANA MESSIAS FERREIRA JULIANA PERPETUO COVIZZI(OAB: 341293/SP)

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) FATIMA CRISTINA DELACORTE JULIANA PERPETUO COVIZZI(OAB: 341293/SP) ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO(OAB: 194812/SP) FATIMA CRISTINA DELACORTE JULIANA PERPETUO COVIZZI(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 EXEQTE : Maria Socorro de Souza Mirassol Me ADVOGADO : 117953/SP - Cleunice Maria de L Guimaraes Correa EXECTDA : Andrea Aparecida Velozo Ferreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003630-84.2016.8.26.0358 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Celso Alves Pereira ADVOGADO : 241682/SP - Jefferson

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 797 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 13 de maio de 2019. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE MIRASSOL Advogado(a)(s): 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1. EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO reclamante comprovar, que o ente público deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo que o ônus da prova da RECORRIDO ADVOGADO conduta culposa cabe ao trabalhador, do qual não se desincumbiu (RR-812-87.2012.5.05.0024, 1ª Turma, DEJT-23/03/18, RR-11936- ADVOGADO 35.2015.5.15.0040, 3ª Turma, DEJT-07/01/19, RR-11683- RECORRIDO 32.2014.5.1

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS ACORDO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE TRABALHO / ESCALA 12X36. 460 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA CRISTINA DELACORTE A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 427 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE MIRASSOL Advogado(a)(s): 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) 1. EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) Recorrido(a)(s): 1. ANDREIA CRISTINA BIANQUE Edital Processo Nº RO-0011016-05.2017.5.15.0133 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 463 Advogado(a)(s): 1. EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) 1. FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) Recorrido(a)(s): 1. FATIMA CRISTINA DELACORTE 2. INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA Advogado(a)(s): 1. JULIANA PERPETUO COVIZZI (SP - 341293) Edital Processo Nº RO-0011013-26.2017.5.15.0044 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Intimem-se. São José do Rio Preto/SP, 8 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0010893-70.2018.5.15.0133 AUTOR JOSE ANGELO RODRIGUES SALGUEIRO ADVOGADO JULIANA PERPETUO COVIZZI(OAB: 341293/SP) RÉU JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO SIMITI ETO(OAB: 82777/SP) ADVOGADO MARCOS ROGERIO LOBREGAT(OAB: 110877/SP) RÉU PORTO RICO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA