TJSP 15/04/2020 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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Intimem-se. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1003294-92.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NEUZA
DA ENCARNAÇÃO MIONE ARAVECHIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Considerando que o depósito de fls. 84 foi efetuado
anterior à data de 01/03/2017, deverá ser expedido mandado de levantamento judicial, conforme já determinado na decisão de
fls. 296. Com relação ao depósito de fls. 171, a exequente foi intimada a regularizar o formulário de fls. 300/301 (uma vez que
contemplou equivocadamente os dois depósitos) e manteve-se inerte (fls. 306). Isto posto, cumpra-se a serventia o primeiro
parágrafo. Comunique-se a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO PALMA
SILVA (OAB 340938/SP)
Processo 1003668-69.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Augusto
Zanelato de Oliveira Frios - Jhonatas Carlos de Souza - Vistos. Segundo o ato ordinatório de fls.35 e certidão de fls.38, o
exequente não recolheu as custas iniciais corretamente. Derradeiramente, intime-se o exequente a recolher a complementação
das custas e despesas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo
290, do CPC. Int. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP)
Processo 1003760-47.2019.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - Viviani Santos Janerilo
- Vistos. Fls. 33/34: Defiro: Proceda-se a consulta junto ao Siel. Intimem-se. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB
202468/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 1003860-02.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio Daniel Teixeira
- Banco Agibank S.A - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo fixado no r. despacho de fls. 87. Após, cumpra-se as demais
determinações que lá foram fixadas. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), CESAR
FRAGA (OAB 29402/RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1003877-72.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Roberto
Gianghini - - Maysa Vasmi Tambelini - Ancelmo Mendanha Mendes - - Clarindo Soares da Silva Junior - Banco Bradesco
S/A - Fls. 515/517: Ciência às partes sobre a decisão proferida nos autos do processo 0006284-49.2010 (cumprimento de
sentença 0001551-93.2017). - ADV: FRANCISCO CLÁUDIO JASSNIKER JÚNIOR (OAB 21087/MT), RENAN NADAF GUSMAO
(OAB 16284/MT), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP),
SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP)
Processo 1003878-23.2019.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Auto Posto America de Ibitinga Ltda - Valdemar da Costa - Providencie o requerente, recolhimento da taxa de desarquivamento
do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 33,46 , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento
da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizandose o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO
SILVA (OAB 386749/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1004031-11.2017.8.26.0597 (apensado ao processo 1001661-75.2017.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível
- Transporte Rodoviário - K.A.P. - - T.C.P.B.A. - - T.M.P. e outro - Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda - Vistos.
Fls. 454/456: Considerando-se que há interesse de menor no feito (item 1 de fls. 454), abra-se vista ao Ministério Público para
manifestação. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP), GUILHERME DA
SILVA BRANDÃO CORRÊA (OAB 172002/SP)
Processo 1004671-64.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Maycon Marcondes - Vistos. Aguarde por mais 30 dias. Decorridos, deverá ser intimado
o autor a dar andamento ao feito, sob pena de revogação da liminar e extinção do processo. Intimem-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005761-10.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.I.C.B.E. - - A.S. - M.H.S.S. - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
Processo 0000983-72.2020.8.26.0236 (processo principal 0000212-75.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.G.S.A. - C.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.
Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o
pagamento, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB
264821/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0000983-72.2020.8.26.0236 (processo principal 0000212-75.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.G.S.A. - C.A.A. - Nos termos do Comunicado CGJ- 2290/2016, deverá a propria
parte providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico, mesmo que o (a) autor(a) seja
beneficiaria da Justiça Gratuita, devendo comprovar a distribuição nestes autos, e instrui-la(s) com as peças necessárias ou
providenciar a retirada da senha em cartório. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), CLAUDIO JORGE
DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0001015-77.2020.8.26.0236 (processo principal 1001498-03.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Família - Alan Guilherme Scarpin Agostini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ALAN
GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0004133-32.2018.8.26.0236 (processo principal 1002351-70.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.V.O.C. - T.F. - Vistos. Considerando a complexidade da causa, defiro a expedição de ofício ao INSS na forma requerida pelo
membro do Ministério Público às fls. 260, terceiro parágrafo. Consigno que o ofício deverá ser instruído com cópias da r. decisão
de fls. 237, bem como das cotas de fls. 243/245 e 260, além desta decisão. Intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO
(OAB 196058/SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
Processo 1000649-21.2020.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.R.S. - - L.V.S. - VISTOS 1.Fls.42/48: Recebo
como aditamento à inicial. Proceda o cartório as devidas anotações. 2.Diante do exposto e não havendo custas em aberto,
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