TJSP 15/04/2020 - Pág. 57 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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Processo 0002897-05.2019.8.26.0238 (processo principal 0006644-36.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Concessão - ANTONIO PEDRO DE SOUZA - Fls. 26/43: Manifeste-se o impugnado. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/
SP)
Processo 1000544-09.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Gabriel Vieira da
Silva - Encaminho os autos para intimação do INSS (r. decisão de fls. 81). - ADV: ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO
(OAB 106533/SP)
Processo 1000827-37.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Isnaldo Albino de
Oliveira - Fls. 148/158: Manifestem-se as parte sobre a complementação realizada pelo perito judicial. - ADV: FRANCISCO
IZUMI MAKIYAMA (OAB 351144/SP), YARA BARBOSA (OAB 344370/SP)
Processo 1000851-94.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Auto Posto Freire Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Fls. 162: Nos termos da r. decisão proferida em 12/02/2020, diante da juntada da
estimativa de honorários, devem as partes comprovarem o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias.
Devendo ser observado que cada parte fica responsável por metade do valor de cada perícia. - ADV: LUCIANA MACHADO DE
MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP), JOICE VIEIRA DELAGO
(OAB 284672/SP)
Processo 1001009-52.2017.8.26.0238 - Monitória - Pagamento - Auto Posto Freire Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIÚNA - Fls. 146: Nos termos da r. decisão proferida em 12/02/2020, diante da juntada da estimativa de honorários, devem as
partes comprovarem o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Devendo ser observado que cada
parte fica responsável por metade do valor de cada perícia. - ADV: MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), LUCIANA MACHADO
DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP)
Processo 1001116-96.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Auto Posto Freire Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIÚNA - Fls. 121: Nos termos da r. decisão proferida em 12/02/2020, diante da juntada da estimativa de
honorários, devem as partes comprovarem o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Devendo ser
observado que cada parte fica responsável por metade do valor de cada perícia. - ADV: JOICE VIEIRA DELAGO (OAB 284672/
SP), VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP), MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP)
Processo 1001415-44.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosalina
Camargo de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 111/112: Ciência à parte autora da juntada de ofício
informando a implantação do benefício. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA
GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP)
Processo 1001471-43.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 218/220. Diante da certidão de fls. 221, cumpra a z. Serventia o
determinado às fls. 212 dos autos, expedindo-se o MLE em favor do perito de 50% dos honorários depositados às fls 195/196
dos autos. No mais, cumpra-se o determinado no item “3” da decisão de fls. 212, encaminhando-se os autos ao Sr. Oficial de
Registro Imobiliário para que esclareça sobre eventual possibilidade de se identificar o titular do domínio da área atingida pela
servidão de passagem e o título respectivo,bem como esclareça se a descrição da área objeto da ação atende aos requisitos
registrários para fins de eventual registro da servidão administrativa. Intimem-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB
231837/SP)
Processo 1001950-31.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Leonel Leite Encaminho os autos para citação do INSS. - ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 1001977-14.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adilson Ribeiro dos
Santo - Fls. 34/81: Contestação apresentada. À réplica. - ADV: JHONATAN WALMIR ALVES ROLIM (OAB 379163/SP), BRUNO
APARECIDO VIEIRA MARUJO (OAB 408961/SP)
Processo 1002054-57.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jamaica Pedroso de
Oliveira de Moraes - Fls. 79/88: Manifestem-se as parte sobre o laudo pericial juntado. - ADV: VIVIANE DE ALBUQUERQUE
CACIRAGHI (OAB 283841/SP)
Processo 1002076-52.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudio Donizete Coelho
da Luz - - Gabriel Almeida Coelho da Luz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da apresentação do recurso de
apelação pela parte requerida (fls. 104/114), faço vista dos autos a parte requerente para apresentação das contrarrazões. ADV: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP)
Processo 1002121-85.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eva Aparecida Maria de Freitas Fls. 90/105: Contestação apresentada. À réplica. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP)
Processo 1002197-12.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cecilia Vieira Machado de Moraes
- Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência
e conveniência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002233-54.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ediane Aparecida
de Ramos - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: TABATA FERNANDA LEITE DE SOUSA (OAB 421099/SP),
LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA (OAB 197117/SP)
Processo 1003218-23.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Teixeira de
Melo - Fls. 33/63: Contestação apresentada. À réplica. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2020
Processo 0000649-13.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000649) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º