Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002037-04.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Donizete Rodrigues Pinheiro REQDO : Ezequiel de Almeida Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002121-85.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 57 Processo 0002897-05.2019.8.26.0238 (processo principal 0006644-36.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Concessão - ANTONIO PEDRO DE SOUZA - Fls. 26/43: Manifeste-se o impugnado. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/ SP) Processo 1000544-09.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 60 Processo 0000505-92.2019.8.26.0238 (processo principal 0000116-88.2011.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nanci Vieira da Silva - Encaminho os autos para intimação do INSS (r. despacho de fls. 41). - ADV: SILVESTRE DIAS TEIXEIRA (OAB 62931/SP), ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 95 informação de que a parte requerida faleceu (vide certidão de óbito às fls. 67). A diligência ora solicitada está em desacordo com a finalidade da carta precatória (fls. 01/02). No caso, não se verifica demonstrada a habilitação dos herdeiros ou sucessores da parte falecida nos autos principais e o adit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 105 médicos de que disponha. - ADV: MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP) Processo 1001385-67.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Daniela Aparecida de Moraes - Certifico e dou fé que, nos termos da r. Decisão de fls. 38, a audiência fica agendada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 29 Processo 0001024-04.2018.8.26.0238 (processo principal 3003817-35.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LAZARO ALVES DOMINGUES - 1. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, às fls. 92/93, bem como não se ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 46 utensílios; sob pena de multa diária. 2. Para o cumprimento da Obrigação de Não Fazer: - Intime-se a parte executada para: proibição de receber outros animais; proibição de iniciar nova plantação em nova área; proibição de cortar árvores nativas; proibição de ampliar a construção; proibi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 43 terá por objetivo elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor. ... Ao lado do exposto, o Decreto Estadual no. 41.170/96 estabeleceu: Artigo 1.º - Fica instituída a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com personalidade jurídica de direito público, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 51 de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento.. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP) Processo 1002101-94.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - A.A.P.B. - Fls. 270/286. Contestação apresentada. À réplica. - A