TJSP 16/04/2020 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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comparecer em cartório, quando normalizar os trabalhos, ficando os autos suspensos, por ora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA
CRISTINA JANDRE MARTINUCHO (OAB 325567/SP)
Processo 1010899-26.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agilberto Cesar Geraldello - - Alice
Jacon Geraldello - JOSÉ SACCO - Providencie o autor a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s) disponibilizado(s),
comprovando-se após. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DERMEVAL TIAGO
JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1013546-57.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.B.
- - E.B.C. - E.G.C. - Vistos. Manifestem-se os exequentes no prazo de quinze dias, acerca da justificativa apresentada às
fls. 50/56. Após ao M.P. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP), RODRIGO FERNANDO
GARCIA (OAB 264615/SP)
Processo 1013824-58.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.G.M. - Informo ao requerente que a
Carta Precatória está disponível, devendo comprovar seu encaminhamento nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NICOLE
DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP)
Processo 1014137-19.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Humberto Magalhães Carneiro - - Rosa
Maria Bussola Ribeiro - - Ivani Magalhães Carneiro Campos - - Osvaldo Magalhães Carneiro - - Zelia Magalhães Carneiro - Felipe Luca Carneiro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos
artigos 659 e seguintes do C.P.C., o plano de partilha apresentado às fls. 125/127, destes autos de inventário dos bens deixados
pelo falecimento de RAULINDO MARQUES CARNEIRO e JOSÉ FRANCISCO MAGALHÃES CARNEIRO, no qual figura como
inventariante o Sr. OSVALDO MAGALHÃES CARNEIRO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se em favor dos interessados, quando requerido
e apresentadas a relação das cópias necessárias, o competente formal de partilha. Após, encaminhe-se e-mail a Secretaria da
Fazenda Estadual - SEFAZ ([email protected]) para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de
outros tributos porventura existentes, nos termos do artigo 659, §2° do Código de Processo Civil, anexando-se senha de acesso
aos autos, constando como assunto: INTIMAÇÃO DA FAZENDA - Art. 659, §2° do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P. I. C.. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 4001897-54.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REINALDO BLUMER - Vistos. Fls. 259
- Defiro o pedido de fls. 241/245, aditando-se ao formal de partilha, ratificando-se os demais termos do processo. Apresentem
os interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, as guias para extração e autenticação das cópias necessárias, e indicação das
peças que vão o compor, bem como o formal de partilha, anteriormente expedido, para o devido aditamento. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2020
Processo 0002761-19.2020.8.26.0320 (processo principal 0005135-62.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: SELMA DE CASTRO
GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 1000092-10.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce Ferreira de Oliveira - Expedir mandado.
- ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1000359-45.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angelina
Kelly Gomes da Silva - Vistos. Tratando-se de fase de cumprimento de sentença referente ao processo principal 100035945.2020.8.26.0320 julgado por este Juízo, de acordo com o NCPC, a execução deve se dar dentro dos próprios autos, tendo
em vista que o principal tramita eletronicamente, nos termos do Provimento CG 16/2016 (Artigos 1285 a 1289 das NSCGJ).
Determino o cancelamento desta distribuição, devendo a parte exequente providenciar o cumprimento de sentença dentro dos
próprios autos da ação principal nos termos do provimento supra mencionado. Intime-se. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA
(OAB 47175/SC)
Processo 1001785-63.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Henrique Ceneviva
- Informe o requerente sua filiação ou junte documento que a comprove. Após o cumprimento, o incidente estará em termos
para a expedição de requisitório eletrônico. Prao: 5 (cinco) dias. - ADV: HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1002970-68.2020.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Claudins Maximin - Loop Indústria
e Comércio Ltda - Manifeste-se o habilitante no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do proposto pelo Administrador judicial as fls.
328/330 indicando eventual concordância. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), HEITOR MARCOS VALERIO
(OAB 106041/SP)
Processo 1003383-81.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andréia Aparecida Bernardo
Azevedo - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP)
Processo 1011578-89.2019.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Silvia Maria dos Santos Bonfim Fer-corr Embalagens Ltda - Vistos. Fls. 22 - Diante da comprovação do protocolo junto à reclamação trabalhista para expedição
de certidão laboral em cumprimento à decisão de fls. 15, conforme documento de fls. 23, aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias
a emissão da mesma. Ao final do prazo, em nada sendo requerido, intime-se o autor pessoalmente a dar andamento ao feito,
no prazo de 05 (cinco) dias,sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP)
Processo 1013086-07.2018.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vladimir Aparecido Godoi Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Vistos. Fls. 148 - Diante da comprovação do protocolo do pedido, conforme documento de
fls. 149, defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 40 (quarenta) dias. Ao final do prazo, deverá o autor informar
se houve a expedição da certidão, sob pena de ser habilitado somente o crédito comprovado às fls. 134. Intime-se. - ADV:
DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), GEORGE RAYMOND ZOUEIN (OAB 137130/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/
SP)
Processo 1013122-15.2019.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Cecília Oliveira Felício
- - Siticecom - Sindicato dos Trab Nas Ind. Cerâmicas, Refrat., Const., Mont Ind, Pavi, Obras e do Mobi de Limeira e Região. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º