TJSP 16/04/2020 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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Processo 1003619-37.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARISTELA SIMÕES
CARVALHEIRA HIROSAKI - HELIO PALHARES DE LINS ME - - NELMA CRISTINA MONTANHA PALHARES - - Helio Palhares Vistos, etc. A intimação da exequente do valor depositado, trata-se de mera medida de segurança para autorizar o levantamento
de modo correto. Ocorre que a procuração foi outorgada em 14 de julho de 2014, portanto, há quase seis anos, e decorrido
todo esse tempo é preciso ter certeza que o mandato continua válido. Em que pesem os argumentos de fl. 475, a exequente
já havia sido intimada anteriormente do levantamento autorizado pelo despacho de fl. 443. Assim, aguarde-se o cumprimento
da decisão de fl. 473. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW
(OAB 167512/SP)
Processo 1003918-38.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.M.B. - R.B. - Vistos. Em
complemento ao r. despacho de fl. 122, intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas pelo requerido às fls.
90/91, para que compareçam na audiência de instrução, debates e julgamento redesignada para o dia 04 de maio de 2020,
às 13h30min. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá
ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a
anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em
anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LETICIA SINOPOLIS (OAB
364194/SP), MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP)
Processo 1004647-64.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Cesar EsparzaEPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou
irregularidade a suprir, declaro o feito saneado e defiro a produção de provas úteis e necessárias ao deslinde da controvérsia,
desde que tempestivas. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. No
mesmo prazo, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir em atenção ao disposto no artigo 357, § 4º, do
Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Int. - ADV: SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2020
Processo 0000399-72.2019.8.26.0322 (processo principal 1007303-62.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Jose Alberto Martins - Proceda-se o desarquivamento do presente
incidente. Após, intime-se o executado do levantamento da penhora, através de seu procurador constituído. Int. - ADV:
FRANCISCO DJALMA ALENCAR (OAB 84530/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0000593-38.2020.8.26.0322 (processo principal 1003102-90.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.H.R.P. - Z.P. - Ante a orientação emanada do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, na medida do
possível, não deve ser decretada a prisão civil de devedores de alimentos, reservo-me para apreciar o pedido de decretação
da prisão do executado Zaide Plaça, após terminado o período de quarentena, programado para o próximo dia 30. Int. - ADV:
TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), ANGELICA
DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 0001137-26.2020.8.26.0322 (processo principal 1000914-27.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.H.S.S. - - A.C.A.S.S. - V.A.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 1.438,55
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda,
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. - ADV:
MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP)
Processo 0001138-11.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0344504-24.2009.8.09.0051
- 23ª Vara Cível da comarca de Goiânia - GO) - Bunge Alimentos S/A - Intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento
das custas e da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: VALDIR JOSE MICHELS (OAB 6595/SC),
FERNANDO HENRIQUE RAMOS ZANETTI (OAB 123433/SP)
Processo 0001546-70.2018.8.26.0322 (processo principal 1002994-95.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Vistos. Considerando a inércia da executada, aplico multa de
10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 774, parágrafo único do CPC. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS
GUILHERME (OAB 240924/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0001623-45.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Reinaldo Nascimento
- Face a noticia de satisfação de seu crédito formulado pelo requerente, oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção deste
requisitório. Int. - ADV: JOSE REINALDO NASCIMENTO (OAB 91696/SP)
Processo 0002221-96.2019.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Marcos Antonio Zambon Casado - Fls.49: Expeçase mandado de levantamento eletrônico. Int. (Mandado Gravado - 20200414130531038911) - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR
(OAB 219329/SP)
Processo 0002221-96.2019.8.26.0322/04 - Requisição de Pequeno Valor - Debora Aparecida Bernardino de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º