TJSP 16/04/2020 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1115
Fls.44/45 : Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Int. (Mandado Gravado - 20200414131132038923) - ADV: EDVALDO
MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 0004690-86.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1003567-07.2015.8.26.0322) (processo principal 100356707.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Francisco José Roma - Maria Helena Halti
- Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP), MARIA MARGARETE
BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 0005706-07.2019.8.26.0322 (processo principal 1005262-88.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.P.O. - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, manifestada às fls. 52. Certifique-se o transito em
julgado e expeça-se certidão de honorários. Intime-se. - ADV: TATIANA TEREZA PACIFICO (OAB 186204/SP)
Processo 0007130-21.2018.8.26.0322 (processo principal 1000564-39.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - M.S.M.G. - Vistos. Considerando a inércia do executado, aplico multa de 10% sobre o valor atualizado
do débito, nos termos do artigo 774, parágrafo único do CPC. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/
SP)
Processo 1000462-46.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0027505-52.2015.8.21.0010
- 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Caxias do Sul) - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Cumpra-se, conforme
requerido. Após, devolva-se. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 1000847-91.2020.8.26.0322 - Curatela - Nomeação - C.C.S.O. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA
GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP)
Processo 1000914-27.2018.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - V.H.S.S. - Ante a certidão
de fls. 67, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABYANE RODRIGUES MELLO (OAB 290774/SP), JOSIANE HIROMI
KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1001026-25.2020.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S. - - T.P.P.S. - Vistos. Homologo a desistência
do prazo recursal, manifestada às fls. 34. Certifique-se o transito em julgado e expeça-se mandado de averbação e formal de
partilha. Intime-se. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP)
Processo 1001304-26.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Gersino Ferreira e outro - Vistos. Ante os documentos juntrados, defiro à parte
autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O
art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega
do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o
recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência,
poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,
para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VINICIUS MACHI
CAMPOS (OAB 273023/SP)
Processo 1005265-09.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Pim
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Fls. 131/132. Anote-se no sistema SAJ. - ADV: ELIANA DA COSTA
RESENDE (OAB 173269/RJ), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1006090-50.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudio Pereira
- Oficie-se ao IMESC, comunicando pagamento dos honorários e anexando cópia de fls. 143/144. Int. - ADV: CINTHIA CRISTINA
CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2020
Processo 0001434-09.2015.8.26.0322 (processo principal 1000429-32.2015.8.26.0322) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Repetição de indébito - Construtora Elecon Ltda - Enio Aparecido Raphael - Certifique-se nos autos principais
o desfecho destes autos. Após, arquivem-se. - ADV: MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP), SINCLEI GOMES
PAULINO (OAB 260545/SP)
Processo 0001932-66.2019.8.26.0322 (processo principal 0013075-96.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - Paulo César Martins - A r. sentença de fl. 121 transitou em julgado em 03/02/2020.
Os autos serão arquivados. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º