TJSP 16/04/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2020
0013907-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara
Única; Ação : Monitória; Nº origem: 1010231-16.2019.8.26.0451; Assunto: Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da Vara Única de Cerquilho; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Piracicaba; Interessado: Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista; Advogado: Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142/SP); Advogada: Terezinha Maria Varela
(OAB: 226005/SP); Interessada: Noemi de Moura Garcia; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/04/2020
0013959-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação : Outros procedimentos de jurisdição voluntária; Nº origem: 1017203-68.2018.8.26.0602; Assunto: Sucessões;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões
de Sorocaba; Interessado: Mario Antonio Duarte; Advogada: Viviane Alves de Morais (OAB: 355822/SP); Interessada: Liliana
Duarte; Advogado: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP); Interessado: Leoni Duarte; Advogado: Valdemir Barsalini
(OAB: 20591/SP); Interessado: Espólio de José Maria Duarte; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
0013964-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088216-47.2019.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Barueri; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível Central da Capital; Interessado:
Luiz Carlos Bombonato Goulart; Advogado: Luis Felipe Cunha (OAB: 438188/SP); Advogado: Felipe Miguel Mendonça Ferreira
(OAB: 84256/PR); Interessado: Panini Brasil Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
0013966-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006587-07.2020.8.26.0071; Assunto: Tutela de Urgência;
Requerente: J. da 1 V. de F. e S.;
0013972-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1017127-07.2019.8.26.0506; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Interessada: Zelis Pereira Furlan Colichio; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP);
0013974-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000165-30.2020.8.26.0228;
Assunto: Conselhos tutelares; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. C. da
C.; Interessado: A. - A. P. de C. e E. T.; Advogado: Valdison da Anunciação Pereira (OAB: 398623/SP); Interessado: S. M. de
D. H. e C. do M. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: P. M. de S. P.; Advogado: Honorio Amadeu Neto
(OAB: 324587/SP) (Procurador);
0013976-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 1000108-59.2020.8.26.0180; Assunto: Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível de Mogi Guaçu; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Espírito Santo do Pinhal; Interessado:
Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal; Advogada: Juliana Paulino da Costa Mello (OAB: 239637/SP); Interessada: Taiane
Bonvicini Rodrigues Martins; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
0013978-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1041153-69.2019.8.26.0506; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Interessada: Elaine Paula Reis Rodrigues; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP);
0013979-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1037116-96.2019.8.26.0506; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Interessado: Igor Alves Correa; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP);
0013980-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013171-80.2019.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de Medicamentos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão
Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto; Interessada: Beatriz Chaves de Mello;
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