TJSP 16/04/2020 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1208
- 1ª Vara Criminal) - Michael Ivan Trindade - Intimação do defensor acerca da audiência para inquirição da testemunha Dimas
Silva Rodrigues Oliveira designada para o dia 25 de junho de 2020, às 13:50hs. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA
(OAB 347986/SP)
Processo 0000531-50.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 72613-51.2010.8.13.0027 - 3ª VARA
CRIMINAL DE BETIM/MG) - DANIEL GUSTAVO DE ASSIS DUARTE e outro - Intimação do defensor acerca da audiência para
interrogatório do réu Daniel Gustavo de Assis Duarte designada para o dia 25 de junho de 2020, às 14:00hs. - ADV: MAICON
PRATA DA MATA (OAB 105734/MG)
Processo 0000539-27.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 277-65.2018.8.26.0493 - Vara Unica do
Foro de Regente Feijo / SP) - JOSÉ APARECIDO GOMES DA SILVA - Intimação do defensor acerca da audiência para inquirição
das testemunhas Genilda Rodrigues e Richard Rodrigo designada para o dia 25 de junho de 2020, às 14:10hs. - ADV: DIEGO
ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP)
Processo 0000706-15.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kelvyn
de Lima Soares - - Peterson Alexandre Ferreira da Silva e outro - Intimação dos defensores para apresentação das razões de
apelação, no prazo legal. - ADV: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP), HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP)
Processo 0000780-45.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000780) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal J.L.B.B. - Intimação do defensor acerca da audiência de instrução e julgamento designada para a o dia 30 de junho de 2020, às
13:30horas. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 214282E/SP)
Processo 0001252-75.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Valdeci
Aparecido Alves Batista - - Reinaldo Martins Chanes - - Adali Leite de Moraes e outros - Intimação dos defensores acerca do
dispositivo final da r. sentença proferida em 05 de fevereiro de 2020, de seguinte teor: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva deduzida em juízo, para declarar VALDECI APARECIDO ALVES BATISTA, REINALDO MARTINS CHANES e
ADALI LEITE DE MORAES como incursos no art. 304, c.c. art. 297, ambos do Código Penal, CONDENANDO-OS ao cumprimento
de 2 anos de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de 10 dias-multa, cada qual fixado no mínimo legal, reajustado desde
a data da prática delituosa, sendo a pena privativa de liberdade substituída pela prestação pecuniária no valor de um salário
mínimo em favor de instituição pública ou privada de destinação social, a critério do Juízo das Execuções Criminais, bem como
pela prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas, igualmente a critério do Juízo das Execuções Criminais. Uma
vez que os réus responderam soltos ao processo e não verificando a presença, neste momento, dos requisitos da prisão cautelar,
desnecessária a prisão cautelar neste momento. Poderão os réus, assim, aguardar o trânsito em julgado em liberdade”. - ADV:
EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB 377221/SP), ISAIAS MENDES (OAB 251815/SP), CARMO TULIO MARTINS CAMARGO
(OAB 60513/SP), ANDERSON BUENO DA CRUZ (OAB 372766/SP)
Processo 0003288-90.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LOURDES GONÇALVES DOS
SANTOS - Intimação do defensor acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 16 de junho de
2020, às 14:40hs. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 414335/SP)
Processo 0004115-09.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004115) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JEFFERSON ROLIM - Intimação da defensora de que foi designada, por este Juízo, audiência do Egrégio Tribunal do Júri para
o dia 14 de Maio de 2020, às 10h00min. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP)
Processo 0004417-38.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004417) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- E.C.S. - Intimação da defensora para o r. despacho proferido por este Juízo, que segue, resumido: “Atendendo ao determinado
no Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a suspensão dos
prazos, do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020 e 2549/2020, redesigno a
audiência de instrução e julgamento para a o dia 18 de junho de 2020, às 13:30horas. Façam-se as intimações necessárias”. ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP)
Processo 0009395-87.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MURILO HENRIQUE
SILVA PARRA - Intimação dos defensores acerca da audiência para proposta de suspensão dos autos, nos termos do art.89 da
Lei 9099/95, designada para o dia 16 de junho de 2020, às 15:40hs. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB
223163/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP)
Processo 1500054-73.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.C.
- Fica intimada a Defesa a apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal. - ADV: SILVIO PEREIRA (OAB
272759/SP)
Processo 1500065-05.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAM DE LIMA BASTOS
- Intimação do defensor acerca do dispositivo final da r. sentença proferida em 11/10/2019, de seguinte teor: “Ante o exposto,
julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo para ABSOLVER WILLIAN DE LIMA BASTOS, com fundamento
no art. 386, II, do Código de Processo Penal”. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP)
Processo 1500065-05.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAM DE LIMA BASTOS Intimação do defensor acerca do r. despacho proferido em 14/01/2020, de seguinte teor: “Vistos. Com a concordância ministerial,
defiro o pedido de restituição do aparelho celular apreendido nos autos (um aparelho celular, marca iphone 6, marca apple, imei
359229063356515, fls. 12). Oficie-se à Delpol para as providências necessárias para liberação do objeto. Int.” - ADV: LUIZ
ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP)
Processo 1500223-08.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE RANDO Intimação do defensor acerca da audiência para instrução, debates e julgamento designada para o dia 23 de junho de 2020, às
16:00hs. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 1500258-02.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOAO FELIPE PINHEIRO CARVALHO - Intimação do defensor acerca da audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 16 de junho de 2020, às 13:30hs. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 1500313-16.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME ALVES SARAIVA
- Intimação do defensor acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 05 de maio de 2020, às
13:30hs, bem como acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Boituva/SP para inquirição da testemunha
Romualdo. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1500400-69.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS CARDOSO - Intimação do
defensor para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme segue, resumido: “Atendendo ao determinado no Comunicado do
Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a suspensão dos prazos, do atendimento
ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020 e 2549/2020, redesigno a audiência de instrução e
julgamento para a o dia 30 de junho de 2020, às 15:30horas”. - ADV: CARLOS AUGUSTO GOMES (OAB 396211/SP)
Processo 1500488-10.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NEUEL VIEIRA CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º