TJSP 16/04/2020 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1316
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA
GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1004084-92.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Claudomiro Ferraz - Vistos. Proceda a serventia a “queima” de eventuais guias DARE no sistema do portal de custas.
Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1004191-39.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Garcia
Sociedade de Advogados - Carina Jorge dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), MARIA APARECIDA
MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1004233-88.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Geraldo Facchesi
- Vistos. Fls. 58/59- Defiro, por ora, o levantamento das quantias depositada a fls. 46/55 em favor do exequente oficiando-se à
agência bancária para que proceda a transferência do valor, bem como, os acréscimos legais que houver para a conta informada
a fl. 59. Sem prejuízo aguarde-se a regularização da representação processual do executado conforme já determinado a fl. 56.
Diante da petição do credor de fls. 58/59, esclareçam as partes o que pretendem com relação às quantias bloqueadas nos autos
(v. Fls. 60/61). Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 1004314-71.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Ednalva Maria de Jesus Empreendimentos Imobiliários Bidutte e Pirola Sc Ltda - - Gentil Dias Cortez - - Maria Helena Pirola - Alfredo Saletti - Fls. 211/213
- Manifestem-se as partes. - ADV: JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP),
CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1004542-12.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - D.B.P. FL. 78 - Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 1004570-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina
Brazilino - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Fls. 72/73 - Manifestem-se as partes diante do ofício juntado. - ADV:
LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1004783-25.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.I.P.A. - - O.C. - A.F.M. - - N.F.P. - Vistos. Fls. 216/217- Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores
ou bens passíveis de penhora, observado que tais diligências deverão recair somente em nome dos sócios. Após a conferência
do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução observando-se o cálculo atualizado
de fl. 200. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera ou parcialmente frutífera, havendo requerimento do exequente,
providencie-se desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção das duas últimas declarações de imposto de
renda, via Infojud. Com as respostas, manifeste-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta)
dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES
TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1004783-25.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.I.P.A. - - O.C. - A.F.M. - - N.F.P. - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES
TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1004949-52.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mileide Aparecida
Gonçalves - Tex Courier S A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos
com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1005284-08.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - D.A.N. - B.F. - Vistos. Observo que as
REsp 1578553 e 1578490 mencionadas na decisão de fls. 48 foram julgadas, entretanto, o patrono da parte autora encontrase com o exercício profissional suspenso perante a OAB/SP (fl. 60) e a parte autora intimada (fl. 57) não se manifestou (fl.
59). Considerando que o autor, devidamente intimado, não deu andamento aos autos (fl. 59), julgo extinto o processo, sem
apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do C.P.C. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1005509-62.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Mayra Moraes Nicolette Saglia - Vistos. Certifique a Serventia sobre eventual
decurso de prazo para impugnação da penhora realizada nos autos. Em caso positivo, defiro o levantamento da quantia de
R$507,88 (fl. 162) com os créscimos legais que houverem proporcionais à referida quantia, em favor da exequente, expedindose alvará judicial, observando-se o documento de fl. 179. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2020
Processo 0000672-39.2020.8.26.0347 (processo principal 0007193-54.2007.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Silvana Cristina Colucci Nery - Vistos. Diante da concordância do executado (fl. 52),
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela exequente a fls. 02/09. Requisite-se o
pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do
artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP), EDSON THOMAS FERRONI (OAB 170923/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0000956-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1003853-41.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUCIANO DE OLIVEIRA - Vistos. Concedo ao autor os benefícios
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