TJSP 16/04/2020 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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- Antônio Aparecido dos Santos - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0000952-10.2020.8.26.0347 arquivando-se
estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000421-94.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Vergilio Buzetti - Vistos. Fl. 522- Solicito a Vossa Senhoria as providências para a imediata averbação do
período especial e conversão em aposentadoria especial concedidos ao autor ANTONIO VERGILIO BUZETTI, brasileiro, casado,
nascido aos 02 de fevereiro de 1965, aposentado, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 4.490-475-6(PR) e regularmente
inscrito no Ministério da Fazenda sob o C.P.F. nº 640.489.699-00, residente e domiciliado, na Rua: Francisco Albericci, nº 3455,
Matão - SP, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do Acórdão proferido e copias que seguem. O requerimento de aplicação
de multa diária será apreciado no caso de descumprimento do quanto acima determinado. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO
(OAB 163382/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2020
Processo 0000449-86.2020.8.26.0347 (processo principal 1003961-70.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - A.N.F. - U.A.C.T.M. - Vista dos autos à parte requerida para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à
apelação. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), LUCAS
ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0000561-55.2020.8.26.0347 (processo principal 0004489-39.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Mario Pedro Correa - - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a impugnação.
- ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0000761-62.2020.8.26.0347 (processo principal 1001049-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - ADÃO GUSTAVO RINCÃO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - H.AIDAR
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Dessarte, nos termos do artigo 347, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil, emende
o autor a petição inaugural (fls. 01/08), no prazo de quinze dias, a fim de restringi-la a uma das pretensões, de liquidação ou
de cumprimento de sentença, sendo que a pretensão remanescente deverá ser deduzida em autos próprios. Intime-se. - ADV:
MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB
95941/SP), RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB 263513/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0000793-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1000936-10.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joice Kelly Dadda Chiari - B e B Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - Me - - Banco Santander
S/A - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a
satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0000944-33.2020.8.26.0347 (processo principal 1004985-60.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - M.A.B. - T.N.S.N.F. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a)(s),
por carta registrada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 31 - R$ 27.734,51). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual.
Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da
diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender
o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema BACENJUD, ou de veículos, junto ao
RENAJUD, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas,
desde logo, deferidas. Int. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/
SP)
Processo 0001245-14.2019.8.26.0347 (processo principal 1002550-84.2017.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Asics Brasil Distribuição e Comércio de Artigos Esportivos Ltda - Luiz Antonio Giannini Luizinho Calçados Ltda EPP - Vistos. Indefiro a citação por edital, tendo em vista seu caráter excepcional, sendo que não foram
esgotados os endereços informados nas pesquisas realizadas a fls. 230 (Av. Antoniosto Jardim Pereira 01599705/Matão-SP e
R. Cesário Motta, 1672, Vila Santa Cruz MatãoSP - 15990340), fato que a inviabiliza. Nesse sentido, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 0001382-30.2018.8.26.0347 (processo principal 1002706-72.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Tatiane de Fátima Serafin Correa - Pereira & Scutare Matão Ltda - Me - Vistos. Reiterem-se os expedientes, assinalando-se o
prazo de quinze dias para respostas, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência. Intime-se. - ADV: EDINALDO
ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0001563-94.2019.8.26.0347 (processo principal 1003936-18.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º