TJSP 16/04/2020 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1325
preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº
1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie.
Intime-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1000130-09.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Eliseu da Silva Pereira - - Tania Cristina
Scutare Pereira - Ciência a empresa exequente cientificada acerca da disponibilização dos expedientes (fls. 154 e 155) para
impressão através do e-SAJ, devendo comprovar sua distribuição no prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA
LEITE (OAB 240790/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB
141510/SP)
Processo 1000219-27.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Carlos Henrique Aparecido Ramalho - Vistos. Em face da contestação apresentada,
fls. 53/67, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no
prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam
controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO
(OAB 437501/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000309-45.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiras S/A - Cipolla & Furlanetto Panificadora Ltda ME - Vista dos autos à parte exequente
para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da diligência
via Bacenjud. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1000402-95.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1025044-14.2018.8.26.0506 - 8ª Vara Cível)
- Instituição Universitária Moura Lacerda - Mauricio Adriano da Rocha - Em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça,
manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO
(OAB 176354/SP)
Processo 1000449-79.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - JLC
COMÉRCIO DE MOTOS MATÃO LTDA - - LEONARDO JOSÉ GRANATO PIVA - - MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA
- Itaú Unibanco S/A - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários
de Araraquara e Região - Franceline Tavares Donato Sanches - DETERMINO às empresas mencionadas (MASTERCARD,
VISANET, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB DO BRASIL, CIELO e REDECARD). que depositem, em conta judicial à
ordem e disposição deste juízo, 20% (vinte por cento) dos recebíveis destinados à empresa, até o limite do valor do débito,
consignado no demonstrativo em anexo, devendo ambas as administradoras de meios de pagamento apresentar mensalmente
a este juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido
montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.
O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial, demonstrativo
atualizado do débito e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5
dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no
cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Ademais, deverá o exequente juntar aos autos cópia do
demonstrativo atualizado do débito utilizado par instrução do expediente. No mais, aguarde-se o advento de resposta das
administradoras de pagamentos pelo prazo de vinte dias, contados da comprovação do encaminhamento dos ofícios. Intime-se.
- ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), TATIANA MIGUEL
RIBEIRO (OAB 209396/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB
240790/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP)
Processo 1000553-95.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - B
M Tratores Ltda - - Marcelo Benedito Berman - - Bernadete de Lourdes Ferreira Felipe - Vistos. Providencie o exequente o
recolhimento da diligência do oficial de justiça. Com atendimento, expeça-se mandado de citação dos executados, nos termos
da decisão de fls. 73/74, atentando-se para os endereços indicados a fls. 208. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000621-11.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edivalda Barbosa de Oliveira - - Jose Marcio de Oliveira - - Marta
Aparecida Savi - Vistos. Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM
Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado
CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o
credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 32,00; no prazo de 10 (dez) dias.
Recolhidas, proceda-se a pesquisa de endereços, via Siel e Infojud. Intime-se. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB
423740/SP)
Processo 1000627-18.2020.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Doraci
Pereira - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA PEREIRA - Vistos. Havendo legitimidade para tanto (fls. 06), defiro a expedição de
alvará de levantamento do resíduo previdenciário. Intime-se. - ADV: DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
Processo 1000709-83.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - B & B Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME - - Fabio Fernando Breviglieri - - Márcia Cristina Brentan
Breviglieri - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se acerca das pesquisas realizadas junto aos sistemas Infojud e
Reanjud, fls. 585/595, no prazo de quinze dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000769-90.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Citrosuco S/A Agroindustria - Samuel
Cossetti - Vista dos autos ao exequente, pelo prazo de quinze dias, para manifestar-se acerca das pesquisas realizadas junto
aos sistemas Infojud e Renajud, fls. 299/307. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1000787-82.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Leandro
Gomes - Ympactus Comercial Ltda. - Telexfree Inc. - - Carlos Roberto Costa - - Carlos Nataniel Wanzeler - Em face do ofício
oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: GISLENE ANDRÉIA
VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1000832-47.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Praxedes Berone - Seguradora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º