TJSP 16/04/2020 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1326
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais,
sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência,
sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP)
Processo 1001038-61.2020.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelo Natal Falcai
Rep. Por Sua Curadora Tania Cristina Falcai - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Inadequada
a instauração de cumprimento de sentença, uma vez que a apuração do quantum debeatur derivado da incidência da multa
diária reclama a comprovação de fato novo, consubstanciado no descumprimento do comando judicial. Dessarte, no prazo de
quinze emende a parte autora a petição inaugural dos presentes autos, a fim de adequá-la ao disposto no artigo 511 do Código
de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1001041-16.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Reis
e Zenatti Confecções Ltda Me - - João Eduardo dos Reis - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e
despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar
da citação. Consigno deste, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado
o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Ademais, caso transcorrido in
albis o prazo para pagamento, fica, desde logo, deferida a penhora de ativos financeiros via Bacenjud, o bloqueio de veículos
via Renajud e a pesquisa de declarações de imposto sobre a renda, via Infojud, desde que recolhidas as taxas judiciárias
correlatas. Na hipótese de os executados não serem encontrados nos endereços declinados na petição inicial, fica, desde logo,
deferida a pesquisa de endereços por meio dos sistemas postos à disposição do Juízo, em especial, Bacenjud, Renajud, Infojud
e Siel, mediante recolhimento das taxas correlatas. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art.830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência
e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do
Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total
executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária
e de juros de um por cento ao mês. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001375-89.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação das
Damas de Caridade de Matão - Banco do Brasil SA - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do A.I. Nº 2036020-29.2018.8.26.0000,
fls. 418/424 (homologado o pedido de desistência da parte autora). Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 219/225
(elaboração dos cálculos de liquidação). Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP)
Processo 1001432-10.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iara de Lara
Bottura Matturro - - Tasso de Lara Donato - - Catia de Lara Donato Bisaggio - Espolio de Leonor Martins de Lara - Sergio de Lara
Bottura - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do julgamento do A.I. Nº 2073742-63.2019.8.26.0000, fls.
254/260 (negaram provimento ao recurso interposto pelo executado). No mais, concedo aos exequentes o prazo de 15 (quinze)
dias para regularização da documentação dos herdeiros Helbert de Lara Bottura, Martha de Lara Lavittola e Paulo de Lara
Lavittola. Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001524-22.2015.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Miguel Nicolau Conveniência
Me - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em
vista o resultado negativo das diligências via Bacenjud, Renajud e Infojud. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001918-87.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.S.L.A. - Marcos
Roberto Mencinha - - Ayub Veículos - - Silvana Gonçalves Scarpazza da Silva - - Marcio de Souza Santos - - Diego Gallego
- - Cristiane Nicolau - Vistos. Diante das declarações de imposto de renda juntadas às fls. 360/363, tarjem-se os autos como
segredo de justiça, nos termos do artigo 1.263, § único, das NSCGJ. No mais, em face das diligências realizadas junto ao sistema
Infojud, fls. 359/363, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP), ALANA FÁVARO (OAB
408527/SP), SANDRO ROGÉRIO GLÁDIO DE SOUZA FERREIRA (OAB 421006/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI
(OAB 199779/SP)
Processo 1001927-88.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino
- Cirlene de Souza Silva - Vistos. Deverá o exequente efetuar o recolhimento na guia FEDTJ, código 434-1, da quantia de R$
16,00. Com o atendimento, providencie a serventia a pesquisa, junto ao sistema RENAJUD, de veículos existentes em nome da
requerida. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1002299-37.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Maksolo Implementos e Pecas Agricolas Ltda - - Oswaldo Camara - - Aldimeire de Fatima Machioni - Gustavo Machioni
Gandolfi - - Renata Marchesan Machioni Gandolfi - - Mariane Machioni Morelli - - Danilo Luiz de Oliveira Morelli - Em face da
certidão lavrada a fls 854, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP)
Processo 1002523-67.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - V.H.S.M. Em face dos endereços obtidos por meio das pesquisas on-line, fls. 179/183, manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias.
- ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002580-27.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A ADRIANO SALVADOR MARIANO DE SOUZA 25381291841 - - A.S.M.S. - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de
quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da diligência via Bacenjud, bem
como os resultados das diligências via Infojud e Renajud. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP),
CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º