TJSP 16/04/2020 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1424
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1009035-63.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luana Comercial de Revestimentos
Plasticos Ltda - J G Coberturas e Serviços Ltda - Me - Vistos. Fl. 146: determino que a z.serventia proceda a correção da minuta
do edital para incluir: 1 - a numeração completa do processo; 2 - o juízo em que tramita a ação; 3 - o prazo do edital (vinte
dias); 4 - breve descrição acerca da origem do débito; 5 - prazo para contestação. Intime-se. - ADV: EDUARDO VERISSIMO
INOCENTE (OAB 200334/SP)
Processo 1009050-32.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Valdenilson Santos da Silva - Vistos, Ante a concordância do requerido quanto ao depósito de fl. pelo autor a fls. 190/191,
julgo extinta a execução de sentença proferida nestes autos da ação de Busca e Apreensão requerida por Banco Pan S/A
contra Valdenilson Santos da Silva, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após a publicação desta
decisão, expeça-se MLE em favor do requerido, conforme formulário apresentado a fl. 198. Não há custas devidas em razão
da satisfação da execução, tendo em vista que o pagamento foi efetuado antes da prática de atos executórios. Oportunamente,
arquive-se. PIC - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009346-54.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aparecido
Cardoso da Silveira - Edson Bertoni - Ana Maria Delli Agostinho Bertoni - - Vilma Delli Agostinho Schiavon - - Luiz Fernando
Schiavon - Ciência ao exequente acerca da juntada aos autos digitais da matricula do imóvel com penhora averbada (Av. 08),
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), OTÁVIO
TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP)
Processo 1009445-63.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - COOPERCEC - Cooperativa
de Prestadores de Serviços na Área de Condominios, Empresas e Colégios - Condominio Residencial Parque Ipê - APOEX
Administradora de Condomínios Eireli - Fls. 417/419: Encontra-se suspenso o prazo para o executado se manifestar em
cumprimento ao determinado a fls. 397. Aguarde-se. Quanto ao levantamento pretendido, cumpra a serventia o determinado
a fls. 397, último parágrafo. Int. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP), WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO (OAB
387478/SP), EDDY KLAUS GARCIA (OAB 434949/SP)
Processo 1009947-26.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vanderson Lidone Moreira
- Banco do Brasil S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv.
da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada pelo
Banco Santander (fls. 368/440), em cinco dias. Sem prejuízo, especifique o réu SANTANDER as provas que pretende produzir,
justificando-as, no mesmo prazo. Int. - ADV: OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 416231/SP), RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/
SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1010021-56.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Viana Leite Juliana Juciara de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Fls. 354/355: a) Com relação ao
pedido de levantamento dos depósitos de fls. 272, 279, 284 e 295, aguarde-se a publicação da decisão de fl. 352, tal como ali
determinado; após, expeça-se MLE, conforme formulário apresentado a fl. 356; b) Considerando que o ofício expedido a fl. 293
foi parcialmente cumprido, reitere-se nele ressaltando que, sem prejuízo do envio dos comprovantes de depósito da penhora
mensal, também deverá ser enviado ao juízo os holerites da executada, assinalando o prazo de 05(cinco) dias para resposta,
sob pena de crime de desobediência; c) Apure a serventia sobre a existência de depósitos vinculados a estes autos a partir do
mês de fevereiro de 2020. Int - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA RODRIGUES (OAB
331353/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP)
Processo 1010928-55.2019.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Luiz Fernando da Luz Azevedo Me - Laura da Silva Ribeiro
Araújo - Vistos. Fls. 25: Defiro o pedido de nova tentativa de citação postal no endereço informado na petição inicial, Avenida
Portugal, nº 472, Jd. Pilar - Mauá/SP - CEP: 09370-000, independente do recolhimento de custas, diante do equívoco na
expedição da carta de fls. 20. Int. - ADV: IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB 243006/SP)
Processo 1010957-13.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.L.C.S. - D.A.S. - F.P.M.M. - F.A.O.S.S.F. - Fls. 279/280: As partes foram intimadas em 25/03/2019 para formularem quesitos e indicarem
assistente técnico, no prazo de quinze dias (fls. 267). No entanto, somente agora, depois de decorrido mais de um ano da
intimação, o município de Mauá vem apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Convém observar, ainda, que a perícia
à cargo do IMESC já foi realizado no dia 16/01/2020. Por tais razões, rejeito o assistente técnico e os quesitos apresentados
pelo Município de Mauá, pois intempestivos. Cobre-se a apresentação do laudo, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIA DE
FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1011029-34.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- F.P.N.M. - - S.F. - - E.M.B.F. - Vistos, Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 139 e determino a suspensão do feito,
nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação do
interessado. Intime-se. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1011194-42.2019.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Aramita Rodrigues de Faria - Santa Helena
Assistência Médica S.a. - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes, a fls. 208/209, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes e, em consequência, julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários na forma convencionada. Transitada em julgado, certifique-se acerca das custas judiciais e arquivem-se os autos.
PRI - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), EZIQUIEL JOSE DE AZEVEDO (OAB 106311/
SP)
Processo 1011230-84.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Evandro Morais Lima - Ualter
Varella de Lemos - - Wellington Oliveira de Lemos - Vistos. Fls. 73: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de fls. 65/66,
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 4002410-35.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VALDISON JOSE DE
OLIVEIRA - ISRAEL DE OLIVEIRA - - MARILI PEREIRA DE OLIVEIRA - Fabio Luiz Louzada Zampol - Manifeste-se o exequente
acerca das respostas das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud (fls. 331/344), no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, do bloqueio
Bancejud na conta do executado Israel (valor bloqueado: R$511,31). Caso requeira o levantamento do valor, fica desde já
intimado para o pagamento das custas para intimação postal do executado. - ADV: WILSON JOSE DA SILVA (OAB 248388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º