TJSP 16/04/2020 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1612
Oliveira, Nascido/Nascida 20/06/1963, natural de Mogi das Cruzes - SP, com endereço à Rua Francisco Urizzi, 149, Mogi
Moderno, CEP 08717-460, Mogi das Cruzes - SP, Fone 11-99817-2533,com a cientificação de que será interrogado nesta data.
Requisitem as testemunhas policiais: WASHINTON NILSON SOARES, RG 22285149, RUA ROGERIO TACOLA, 0, SOCORRO,
Mogi das Cruzes - SP e CB PM EXPEDITO - 990317, 1BPAmb, Cia Pamb, São Paulo - SP, para que sejam apresentados perante
este Juízo, localizado na Avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Sala 18, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na
audiência supradesignada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO
(OAB 122895/SP)
Processo 0010851-56.2012.8.26.0462 (462.01.2012.010851) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Elisangela
Aparecida Macedo Januario - Para que a defesa manifeste-se, no prazo legal, quanto a negativa de intimação da ré referente
ao r. despacho de fls.450 , que segundo informações do Sr Oficial de Justiça, foi diligenciado no endereço Av. Brasil, n.º 1259,
Mogi Moderno, nesta Comarca, na data (qui, 12/03/2020), às 14h25min, deixando de intimar a ré Elisangela Aparecida Macedo
Januário em virtude de encontrar a casa desocupada, sendo informado pela vizinha da casa 1253, de que a mesma não mais
reside naquele local, sendo desconhecido seu paradeiro. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP), LUIDI CAMARGO
SANTANA (OAB 265387/SP)
Processo 0017793-77.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Coação no curso do processo - Sebastião
Antonio Leite - Vanessa Rocha Krause - - Joaquim Doroteu da Silva Filho e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
a pretensão punitiva estatal, absolvendo SEBASTIÃO ANTONIO LEITE, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Transitada em julgado a presente decisão, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP), SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB
150916/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2020
Processo 0000081-80.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Janaina Aparecida Ravanho e outros - Vistos. As Defesas não alegam matéria que configure caso de absolvição
sumária das rés, de forma que mostra-se absolutamente necessária a dilação probatória para apuração dos fatos imputados
às rés. Ademais, não há qualquer nulidade processual nos presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu
a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2020, às 16:00 horas. Requisitem-se as
rés JANAINA APARECIDA RAVANHO, Brasileiro, União Estável, Desempregada, RG 27592047, pai Aparecido Ravanho, mãe
Mercedes Luiz Ravanho, Nascido/Nascida 11/03/1976, de cor Branco, natural de Barra Bonita - SP. Local de prisão: Centro
de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha - Rua Marcos Vinicios Donadel Goes, S/N, Vila Industrial - CEP 7780000, Franco da Rocha - SP, 11 4443 7802. Endereço: CDP feminino de Franco da Rocha, Franco da Rocha - SP ANA PAULA
SILVA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Desempregada, RG 46452713, pai Paulo Roberto de Oliveira dos Santos, mãe
Lucimara Rodrigues Silva, Nascido/Nascida 16/09/1989, de cor Preto, natural de Mogi das Cruzes - SP. Local de prisão: Centro
de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha - Rua Marcos Vinicios Donadel Goes, S/N, Vila Industrial - CEP 77800-00,
Franco da Rocha - SP, 11 4443 7802. Endereço: CDP Feminino de Franco da Rocha, Franco da Rocha SP, com a cientificação
de que será interrogado nesta data. Intime-se a ré CLAUDINEIA GOMES IOVANOVITCH, Brasileiro, Solteira, Desempregada,
RG 41432779, CPF 361.700.078-93, pai José Iovanovitch, mãe Edna Aparecida Gomes, Nascido/Nascida 26/10/1982, de cor
Pardo, natural de Jandaia do Sul PR, residente na Rua Manoel Fernandes, nº 864, Mogi das Cruzes-SP, com a cientificação
de que será interrogado nesta data. Intimem-se as testemunhas de defesa ISMAEL VIEIRA CHAGAS, Rua Valentin Faustino
de Souza, 114, Vila Cecilia, CEP 08742-350, Mogi das Cruzes - SP, PAOLA VIEIRA CHAGAS, Rua Nelson Paulo da Silva,
152, Jardim Layr, CEP 08760-320, Mogi das Cruzes - SP, FABIO BARBOSA BETINI, Rua Padre Cicero Revoredo, 252, Jardim
Camila, CEP 08720-050, Mogi das Cruzes SP, para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Valentina
de Mello Freire Borenstein, 331, Sala 18, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na audiência, supradesignada para depor sobre
os fatos narrados no processo em epígrafe. Deverá o oficial de justiça advertir a testemunha de que a sua ausência injustificada
poderá ensejar a imposição de multa no valor de 01 a 10 salários mínimos (art. 458 cc art. 436, § 2º, do CPP), além de eventual
caracterização de crime de desobediência. Ademais, a ausência injustificada da testemunha regularmente intimada redundará
na sua condução coercitiva por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia, na forma dos arts. 218 e 219 do CPP. equisitem as
testemunhas policiais PM FÁBIO DE SIQUEIRA, RG 25592647, Rua Tenente Jose Adolfo de Moura Salles, 61, Alto Ipiranga, CEP
08730-481, Mogi das Cruzes - SP, e PM - DENILSON FERREIRA, RG 28477286, Rua Tenente Jose Adolfo De Moura Sales, 61,
17ª BPM/M, Alto Ipiranga, CEP 08730-481, Mogi das Cruzes - SPpara que seja apresentado perante este Juízo, localizado na
Avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Sala 18, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na audiência supradesignada,
para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Anote-se que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser
dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito. No
mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais,
entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Int. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0001440-20.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500622-91.2018.8.26.0416 - 2ª Vara
Judicial) - Justiça Pública - Gilberto da Silva - Elisangela Alves - Diante da suspensão dos prazos processuais, conforme
Provimento n. 2545/20 do CSM, ficou prejudicada a realização da audiência anteriormente designada nos autos, de forma
que redesigno a audiência de inquirição para o dia 10 de junho de 2020, às 14:40 horas. Comunique-se o Juízo deprecante
via e-mail. INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecimento perante este juízo, no endereço supra. Fica nomeado o
Defensor Público para atuar nos autos, dando-se ciência. Intime-se o defensor do réu, se o caso. Int. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. - ADV: EVERTON RIBEIRO ALVES DA SILVA (OAB 195007/SP)
Processo 0005403-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Matheus Alex de Souza Silva e outros - Jose Ercio de Moraes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se
complementação da guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais. Providencie-se o cálculo de liquidação de pena,
nos termos do Prov. CG 11/2015, disponibilizado no DJE de 27/02/2015 e, a seguir, abra-se vista ao Ministério Público, para
manifestação. Com o retorno dos autos do Ministério Público, intime-se a defesa para que se manifeste quanto ao cálculo, no
prazo legal. Atualize-se histórico das partes e cadastro de processo no SAJ. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
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