TJSP 16/04/2020 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1819
intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. Intime-se. - ADV: ARIADNE
FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 0000812-95.2020.8.26.0372 (processo principal 1001675-05.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Palmira Valeria de Oliveira Leme Baldacini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à
execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0000812-95.2020.8.26.0372 (processo principal 1001675-05.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Palmira Valeria de Oliveira Leme Baldacini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
- Vistos. Fl. 34: Defiro o pedido formulado pela autora e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), nos termos
do artigo 85, § 3º do CPC. Intime-se o executado para pagamento, em quinze dias. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0000843-52.2019.8.26.0372 (processo principal 0003357-12.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adilson Pafume - Vistos. Fls. 33/34: Os executados mudaram de endereço sem comunicar
o juízo, portanto, conforme artigo 513, §3º do Código de Processo Civil, estão supridas as intimações aos executados.Intime-se
o exequente para dar regular andamento ao feito, em quinze dias. Intime-se. - ADV: LARA BOTTACIM TEODORO (OAB 179081/
SP)
Processo 0000863-09.2020.8.26.0372 (processo principal 1001468-06.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Lugli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.
Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL
LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0000866-61.2020.8.26.0372 (processo principal 1001505-96.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palmira Valeria de Oliveira Leme Baldacini - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente
impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE
OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0000867-46.2020.8.26.0372 (processo principal 1001280-76.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Luis Carlos Eduardo Celestino - Vistos. Determino ao requerente a correção do
cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA
BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0000867-46.2020.8.26.0372 (processo principal 1001280-76.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Luis Carlos Eduardo Celestino - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu
representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
535 do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP)
Processo 0000969-68.2020.8.26.0372 (processo principal 1002859-30.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tania Regina dos Santos Morales - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à
execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0000996-85.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Diego Henrique
Taraborelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO - Vistos. Intime-se o requerente para que justifique o cadastro de
dois ofícios requisitórios.Informe em qual dos incidentes deverá prosseguir a ação. Intime-se. - ADV: MAIARA BRESCIANI (OAB
342217/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 0001005-13.2020.8.26.0372 (processo principal 1001826-34.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Miriam Kelly Stahl 37449509806 - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual para
inclusão do polo passivo da demanda, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI
(OAB 263364/SP)
Processo 0001005-13.2020.8.26.0372 (processo principal 1001826-34.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Miriam Kelly Stahl 37449509806 - Vistos. Atualiza-se o débito e após intime-se a parte executada para
pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC.No caso de depósito
voluntário, deverá a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a
advertência de que a ausência de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da
execução e liberação do valor em favor da parte exequente.Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a
parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito.
Intime-se. (APRESENTE A EXEQUENTE PLANILHA ATUALIZADA DE CÁLCULOS) - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA
BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0001024-19.2020.8.26.0372 (processo principal 1001536-19.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Couto Berndt - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu
representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
535 do CPC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI (OAB 364656/SP)
Processo 0001025-04.2020.8.26.0372 (processo principal 1001676-87.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda de Jesus Albuquerque - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente
impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º