TJSP 16/04/2020 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1825
AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP), MARCELO BONELLI CARPES (OAB 121185/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0003922-10.2017.8.26.0372 (processo principal 0002218-59.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - AUTO MECÂNICA W.A. - Vistos. Fls. 76/77: Indefiro o pedido formulado pelo executado, tendo
em vista que a composição pode ser realizada diretamente pelas partes. Intime-se o exequente para dar regular andamento ao
feito, em quinze dias. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 0003928-80.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Danilo Prado dos Santos - Antonio Aparecido dos Santos - Agv Brasil Associação de Auto Gestão - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por 30
dias eventual manifestação do credor quanto ao início do cumprimento de sentença, observando-se o disposto nas Normas de
Serviço. Intime-se. - ADV: ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 250860/SP), JOANNA GRASIELLE GONCALVES
GUEDES (OAB 157314/MG)
Processo 0003939-12.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINAS - DISPOSITIVO. Ante o
exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, confirmando-se a tutela de urgência
e extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, fazendo-o para o fim
de condenar o Município de Monte Mor a fornecer à autora o medicamento Pancreatina 5.000, a ser retirado pela requerente
com prescrições médicas específicas e atualizadas semestralmente, com informações quanto à forma e quantidade mensal
necessária, entregues diretamente no órgão administrativo responsável. Descabe condenação em ônus de sucumbência, nos
termos do art. 55 da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), MESSIAS ULISSES F DE OLIVEIRA (OAB 127282/SP)
Processo 0004028-98.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco
S/A e outro - Vistos. Intime-se a requerente para que se manifeste sobre documentos de fls. 39/42 e 64/68, em dez dias. Após,
voltem-me conclusos. Intime-se. (certifico e dou fé haver deixado de dar cumprimento à r. decisão de pág. 97, tendo em vista o
acordo celebrado entre as partes em audiência) - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0004031-53.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco Bradesco
S.A. - - Abatedouro Coroaves LTDA - Vistos. Fls. 68/69: Trata-se a decisão de fls. 17/18 de medida acautelatória. Apresente a ré
Abatedouro Coroaves Ltda. contestação, no prazo legal. Na inércia, certifique-se. Após, à autora para réplica. Intime-se. - ADV:
ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO (OAB 219763/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0004046-22.2019.8.26.0372 (processo principal 0002186-83.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Latam Arlines Group S/A - Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre petição de
fls. 06/07, em dez dias. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0004059-89.2017.8.26.0372 (processo principal 1001599-83.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Gomes de Souza - Vistos. Fls. 97/99: Defiro, providenciem-se pesquisas junto
aos sistemas Bacenjud e Renajud, conforme requerido. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se.
(manifeste-se o exequente sobre as pesquisas realizdas) - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0004079-12.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Proauto
Proteção Veicular e outro - Vistos. Fl. 140: Defiro, proceda a pesquisa pelo sistema Infoseg, conforme requerido. Com o
resultado, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG), TATIANA
TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG)
Processo 0004132-90.2019.8.26.0372 (processo principal 0001459-61.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Antonio Jesus de Camargo - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Tendo em vista a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado as fls. 78, em favor do exequente, observando
o Formulário MLE de fl. 80.Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da patrona do exequente.Cumpridas as
formalidades legais, arquive-se.P.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARIA
EDUARDA CLEMENTE (OAB 424606/SP)
Processo 0004134-60.2019.8.26.0372 (processo principal 1000661-49.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Pedro Vitor - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC.No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar
se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação
será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte
exequente.Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para
oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA
(OAB 341210/SP)
Processo 0004144-75.2017.8.26.0372 (processo principal 1002632-74.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Lucilene Tezoto Me - Manifeste-se o exequente em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO
(OAB 322363/SP)
Processo 0004183-04.2019.8.26.0372 (processo principal 0000155-42.2009.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Ibrahim
Antônio Anastácio - Vistos. Ao contrário do que informou a parte, o cadastro não foi efetuado. Desta forma, reitero determinação
anterior, para a inclusão do polo passivo e advogados, em 10 dias, acessando a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Sem prejuízo, deverá, em igual prazo, juntar instrumento de representação processual. Após a regularização, intime-se a parte
contrária, independente de nova conclusão, para que cumpra espontaneamente a obrigação, nos termos do art. 523 do CPC.
Int. - ADV: JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP)
Processo 0004201-93.2017.8.26.0372 (processo principal 0002487-98.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Maria Aparecida de Almeida - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Petição de pág. 108: Cumpra-se o primeiro
parágrafo da decisão de pág. 103. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do valor remanescente. Intimemse. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 114760/RJ)
Processo 0004201-93.2017.8.26.0372 (processo principal 0002487-98.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compromisso - Maria Aparecida de Almeida - Banco Bradesco S.A. - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal,
sob as penas da lei”. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 114760/RJ), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0004244-30.2017.8.26.0372 (processo principal 0000503-79.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º