TJSP 16/04/2020 - Pág. 1830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1830
STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001613-62.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Etep - Escola Tecnica de
Ensino Profisionalizante Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram
as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Decorridos trinta dias sem manifestação,
tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENATA GUEDES
GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001614-18.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jorge Luiz Zago - Vistos. Reitere a
intimação ao exequente para dar regular andamento ao feito, em quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS
HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 1001664-78.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre
Costa de Souza - Vistos. Reitere a intimação ao exequente para dar regular andamento ao feito, em dez dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB
278096/SP)
Processo 1001665-24.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilsiane Cristine Bessoli Vistos. Fls. 48/49: Defiro, proceda-se a inclusão do nome da executada junto ao sistema Serajud. Quanto ao mais, providenciese a pesquisa pelo sistema Bacenjud, conforme requerido. Com o resultado, intime-se a exequente para manifestação. Intimese. (penhora positiva - aguardando intimação da executada e prazo para impugnação) - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001665-58.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Aparecido Medeiros Vistos. Fl. 48: Defiro, providencie pesquisa de endereço através do Denatran, conforme requerido. Com o resultado, intime-se
o exequente para manifestação. Intime-se. (manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa) - ADV: MARIA ANGÉLICA
DE CASTRO JOLO ALBRECHT (OAB 277944/SP)
Processo 1001676-87.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Fernanda de Jesus Albuquerque - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Cumpra-se o V. AcórdãoCiência as
partes.Em caso de cumprimento de sentença, deverá a parte observar o disposto no comunicado 1789/2017, processando os
autos em apartado.Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA
BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1001702-51.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Jesus do
Vale Lopes - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RODRIGO
DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001707-10.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ETEP Escola Técnica
Profissionalizante Ltda - Vistos. Fls. 112/113: Defiro, providencie pesquisa junto ao sistema Bacenjud.Com o resultado, intime-se
a exequente para manifestação. Intime-se. (manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa) - ADV: RENATA GUEDES
GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1001729-34.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me
- Exequente, nos termos da sentença de págs. 35/36, comprovar o pagamento de custas processuais arbitrada em 1% sobre
o valor da causa, não podendo ser inferior a 5 UFESPs, sob pena de inscrição da dívida ativa na Fazenda Estadual. - ADV:
BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1001769-21.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Winning Escola de Idiomas Ltda
ME - Exequente, apresentar planilha de cálculos atualizada para realização da pesquisa solicitada. - ADV: EVERTON LUIS DIAS
SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 1001849-77.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antoniele Lopes de Oliveira Epp - Autotrac Comércio e Telecomunicações S/A - Vistos. Fls. 150: Com razão
o embargante, de fato foi constado a parte requerida na decisão de fls. 149, quando a mesma se tratava da parte requerente.
Dessa forma, trata-se de simples erro material.Portanto, acolho o embargo de declaração de fl. 150 para sanar o erro.Quanto ao
mais, certifique-se a serventia a tempestividade do recurso apresentado as fls. 160/169.Após, voltem-me conclusos. Intime-se.
- ADV: KELLY SCAVACINI (OAB 279591/SP), LEANDRO VIDOTTO CANO (OAB 379325/SP)
Processo 1001849-77.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antoniele Lopes de Oliveira Epp - Autotrac Comércio e Telecomunicações S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão
de fls. 179, julgo deserto o recurso de fls. 160/169.Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. (TRÂNSITO EM 02/12/2019) ADV: LEANDRO VIDOTTO CANO (OAB 379325/SP), KELLY SCAVACINI (OAB 279591/SP)
Processo 1001849-77.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antoniele Lopes de Oliveira Epp - Autotrac Comércio e Telecomunicações S/A - Vistos. Fls. 186/188: Rejeito
os embargos de declaração apresentados pelo requerido, nos termos e fundamentos da certidão de fls. 179. Ademais, o termo
de audiência foi disponibilizado nos autos no dia 03/12/2019 e o recurso inominado só fora apresentado em março de 2020,
portanto, de qualquer forma o recurso apresentado é intempestivo.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: KELLY SCAVACINI (OAB 279591/SP), LEANDRO VIDOTTO CANO (OAB 379325/SP)
Processo 1001850-62.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cyro da Silva Maia Junior - Jilberto
Carlos Ramos de Oliveira - Vistos. Fl. 49: Tendo em vista que o executado se habilitou nos autos, dou por citado da presente
execução. Certifique-se a serventia eventual prazo para impugnação. Após, voltem-me conclusos, Intime-se. - ADV: CYRO DA
SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)
Processo 1001850-62.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cyro da Silva Maia Junior - Jilberto Carlos
Ramos de Oliveira - Vistos. Diante da certidão de fls. 51, aguarde-se devolução do mandato. Intime-se. - ADV: LEONARDO
FERREIRA (OAB 401545/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 1001876-94.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucineia
Garcia de Souza Calil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Cumpra-se o V. AcórdãoCiência as partes.Em caso
de cumprimento de sentença, deverá a parte observar o disposto no comunicado 1789/2017, processando os autos em apartado.
Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001881-19.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Cumpra-se o V. AcórdãoCiência as partes.Em
caso de cumprimento de sentença, deverá a parte observar o disposto no comunicado 1789/2017, processando os autos em
apartado.Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB
300838/SP)
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