TJSP 16/04/2020 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1998
Fazenda Pública - Carmem Lucia Cabral de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 122/123 - Manifestese a parte embargante no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
- ADV: PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), RODINER RONCADA (OAB 114758/SP)
Processo 0026747-77.2016.8.26.0405 (processo principal 4005974-45.2013.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - EVA BISCUOLA MOTA - FABIO ROSELLI PILOTO e outro - Para apreciação do pedido, nos termos
do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada
comprovar o recolhimento do complemento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais no valor correspondente
a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a
0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo
de 05 dias. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES
(OAB 304507/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP),
ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0029329-79.2018.8.26.0405 (processo principal 1017744-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Cleriton Silva de Freitas - - Joice Jaqueline de Freitas - - Adriano Aparecido
Moreira - - Alessandra Morais Rodrigues Moreira e outro - Vistos. Fls. 211/212; 213; 214 e 215 : ciência ao exequente sobre os
oficios respostas. Fls. 216/217 : manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), KAMILA
FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0029994-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1014237-10.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Forma Humana Ss Ltda - Helide Mayara Ayres Bianchi - Vistos. Antes de mais nada, verifico que o
executado formulou pleito de concessão das benesses da assistência judiciária gratuita, pedido este ainda não apreciado pelo
juízo. Dito isso, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelos réus à efetiva comprovação da necessidade, bem
como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providenciem os requeridos a
juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais, no
prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, providencie a juntada do documento de fls. 46
eis que ilegível. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação nos termos da decisão de fls. 40. Intime-se. - ADV:
FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP), FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP), KATIA
CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 0031449-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1028352-75.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Locação de Imóvel - Maria Elena Passos de Souza - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº
11.608/2003, bem como, recolha a taxa para pesquisa. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intimem-se. ADV: MARIA CAROLINA MESSA (OAB 238170/SP), CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP)
Processo 0031464-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1023503-55.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 91/94,
nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral do acordo,
que deverá ser oportunamente noticiado pelas partes, para fins de sentenciamento e extinção da execução (art. 924, II do
CPC). Com o pagamento da última parcela, deverá o executado efetuar o adimplemento das custas relativas à satisfação da
execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, comprovando-se tal providência nos autos, sob pena de oportuna
inscrição do débito da dívida ativa. Faculta-se à parte responsável, outrossim, o adimplemento da taxa judiciária supracitada,
de forma antecipada, desde logo. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiados nestes mesmos autos, por meio
de simples petição, prosseguindo-se, assim, a execução. Tendo em vista a cláusula 3.1 do acordo de fls. 91/93, ao coordenador
para transferência dos valores bloqueados às fls. 86/88. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do
exequente, dos valores bloqueados às fls. 86/88, conforme formulário MLE de fls. 94. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO
HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0031464-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1023503-55.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV:
WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1000743-83.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Fls. 151: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da estimativa de honorários periciais apresentada
pelo Perito. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1000839-59.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alifes Henrique de Oliveira da
Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa CPA relativa
ao novo instrumento de mandato juntado aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio,
expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Aguarde-se o decurso do prazo, para manifestação das partes nos termos da
decisão de fls. 111. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA
(OAB 49438/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1001187-77.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tiago Queiroz Tavares - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Anote-se no sistema SAJ. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa CPA
relativa ao novo instrumento de mandato juntado aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No
silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Aguarde-se o decurso do prazo, para manifestação das partes nos
termos da decisão de fls. 178. Intime-se. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA
(OAB 49438/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001398-16.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Eulália Ferreira Filha Silva - Paulo Abelardo da Silva - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância
ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 114/131 para
eventual manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios
processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS ALBERTO
SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE
ARAUJO (OAB 296255/SP)
Processo 1002128-95.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição
Lima dos Santos - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada
o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, peticionando
sob a denominação “cumprimento de sentença” de modo a gerar um incidente automático. As petições seguintes devem ser
direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação “petições diversas”.
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