TJSP 16/04/2020 - Pág. 2642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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jurisdicional.) - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP),
EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
Processo 1011036-66.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Robinson Elias Correa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)
(s) advogado(a)(s), a se manifestarem em quinze (15) dias úteis sobre o laudo juntado. (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR),
ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), VANESSA
CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1011599-65.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - TELEFONICA
BRASIL S/A - Elisa Penteado de Souza Bettoni - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de
direito. Esclareçam as partes, em quinze (15) dias úteis, se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado
como resposta afirmativa, vindo os autos conclusos para extinção. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1011665-40.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Aguirra e Libardi Sociedade
de Advogados - Reinaldo Correa Mendes - (Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de Justiça.) - ADV:
RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP)
Processo 1011665-40.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Aguirra e Libardi Sociedade
de Advogados - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento do necessário para efetivação da(s)
pesquisa(s) de endereço(s) solicitada(s), em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de R$16,00 por pesquisa a ser efetuada
(por pessoa em cada sistema consultado). Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo
da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade
e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1011923-84.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias
úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso.
Deverá, ainda, informar se houve penhora no rosto dos autos principais. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivemse os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado
o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013000-65.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.P.S.P.I.S. - Q.S. - C.E.F.C.
- Fls. 392: anote a Serventia, caso não o tenha feito. No mais, aguarde-se a comprovação do encaminhamento do despacho/
ofício de fls. 390. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), PEDRO SALES DE BARROS (OAB
384614/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/
MG), AILTON SOTERO (OAB 80984/SP), LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES (OAB 163549/MG)
Processo 1013128-90.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Nos termos do art. 2º, X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei Estadual nº
16.897/2018, conforme detalhado no Comunicado nº 211/2019, é necessário o recolhimento de despesa para desarquivamento
em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP em caso de processos eletrônicos ou em caso de processos
físicos arquivados junto ao arquivo geral e no valor de 0661 UFESP em caso de processo físico arquivado na própria unidade
judicial. O presente caso versa sobre processo de autos eletrônicos ou físicos que estejam arquivados junto ao arquivo geral,
razão pela qual o recolhimento será no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$33,46; esse valor
deverá ser recolhido e seu recolhimento comprovado em cinco (05) dias úteis, sendo o silêncio presumido como desistência do
pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
Processo 1013922-38.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Mariane Aparecida de Andrade
Montagnini - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - Reitere-se a intimação do perito. - ADV: MELINA EBERT BARBEIRO
(OAB 392674/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1014022-27.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Zen da Cruz - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante o caráter infringente dos embargos de declaração, manifeste-se a parte
contrária em cinco (05) dias úteis (CPC, § 2º do art. 1.023). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1017779-97.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Elisabete Oliveira Schlichting e outro - Nos termos do art. 2º, X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei Estadual nº
16.897/2018, conforme detalhado no Comunicado nº 211/2019, é necessário o recolhimento de despesa para desarquivamento
em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP em caso de processos eletrônicos ou em caso de processos
físicos arquivados junto ao arquivo geral e no valor de 0661 UFESP em caso de processo físico arquivado na própria unidade
judicial. O presente caso versa sobre processo de autos eletrônicos ou físicos que estejam arquivados junto ao arquivo geral,
razão pela qual o recolhimento será no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$33,46; esse valor
deverá ser recolhido e seu recolhimento comprovado em cinco (05) dias úteis, sendo o silêncio presumido como desistência do
pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1019532-21.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andrea Ferreira da
Silva - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Reitere-se a intimação do perito. - ADV: JACQUELINE MAESTRO DOS
SANTOS (OAB 343764/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
(OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º