TJSP 16/04/2020 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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PAULO AYROSA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1001809-66.2020.8.26.0047; Meio Ambiente;
Agravante: Municipio de Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de são paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067923-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500961-14.2020.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Agravada: Amanda Costa
Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2067928-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500945-60.2020.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Agravado: Tiago Regazzo
Morilla; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2068010-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001812-40.2018.8.26.0554;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes
(OAB: 89174/SP); Agravada: Maria José dos Santos; Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068012-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0003797-08.2018.8.26.0372; Parcelamento do
Solo; Agravante: José Lourival de Barros Alves; Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Agravante: Elza Martins Alves;
Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Agravante: Weldi Clemente Alves; Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP);
Agravante: Virgínia Amélia Alves Teixeira; Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Agravante: Érika Alves Teixeira Matheus;
Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Agravante: Carlos Alberto Matheus; Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/
SP); Agravante: Lauro Antonio Alves Teixeira; Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Agravante: João Carlos Matheus;
Advogado: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP); Agravante: Christiane Alves Teixeira Matheus; Advogado: Nelson Sampaio (OAB:
28813/SP); Agravado: Município de Monte Mor; Advogado: Eliseu de Almeida Nogueira (OAB: 147687/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068013-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003832-40.2018.8.26.0445; Aposentadoria por Invalidez
Acidentária; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/
SP); Agravada: Neusa Valeriano do Prado; Advogada: Giuliana Faria de Souza Vizaco (OAB: 214323/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068017-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1014180-27.2020.8.26.0576;
Contratos Administrativos; Agravante: Marta Lúcia Pereira Vieira; Advogado: Ari Marcelo Silveira Reis (OAB: 170717/SP);
Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068025-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500697-05.2018.8.26.0102; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Silas Hermanson Carvalho; Advogado: Jose Mauro da Silva Junior (OAB: 103933/RJ); Agravado: Município de Cachoeira Paulista;
Advogada: Lucimara de Fatima Buzzatto (OAB: 137673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068031-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101565450.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Aspen Distribuidora de Combustiveis Ltda
(Em Recup Judicial); Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º