TJSP 16/04/2020 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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Processo 1002494-52.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001542-66.2019.8.26.0526
- 3ª Vara) - Maria Ramalho Sousa - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado, tão logo sejam regularizadas as atividades
forenses, que tiveram as atividades dos Oficiais de Justiça suspensas pela E. Presidência, ante aos riscos impostos pela
pandemia do COVID-19. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC. Após, observadas as formalidades
legais, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP)
Processo 1002547-33.2020.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - O.S. - - S.M.S. - - V.C. - - V.G. - - R.T. - A.A.L. - - L.D.S. - - C.M.V.A. - - C.A.R.M. - - C.F.V. - Vistos. Providencie-se o recolhimento de: custas iniciais, taxa de mandato
e taxa postal/diligências do Oficial de Justiça. Prazo: quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Com a juntada,
tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: KAUÊ KULIK GONÇALVES (OAB 355363/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB
278096/SP), RACHEL ARAUJO ASSUMPÇÃO (OAB 397213/SP), OTAVIO MENEGHEL BASTOS (OAB 424047/SP)
Processo 1002895-61.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - AXE INDUSTRIAL S/A e outro - Vistos. Fls. 417: Tendo em vista a notícia do integral cumprimento do acordo homologado
nos autos, julgo extinta a presente ação, ante a satisfação do débito sob execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do
NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VALERIA
CRUZ (OAB 138268/SP)
Processo 1003991-72.2018.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Alex Fabiano Montico - 1- Ante a devolução do aviso de
recebimento retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação
da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se
a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: GILMARIA JOICE
DA ROCHA SILVA (OAB 333948/SP)
Processo 1005416-03.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odair da Silva Gonzaga
- Dovair Gregui - - Onofre Nogueira - - Deolinda Gulin Nogueira - - Vera Lucia Gulin - - Zilda Aparecida Gulin e outros - 1- Ante a
devolução do aviso de recebimento retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente
ao cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso.
2- Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. - ADV: SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP), RODRIGO MUNHOZ
DA CUNHA (OAB 379269/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/
SP)
Processo 1008324-04.2017.8.26.0248 - Monitória - Compra e Venda - Diclace Ferragens Ltda - 1- Ante a devolução do aviso
de recebimento retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da
citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso
do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV:
MARCEL AMERICO BASSANEZI (OAB 312389/SP)
Processo 1008507-38.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalia Luise Italiani
de Araújo - Maxxis Construções Ltda - - Nk Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - - Office Square Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Intime-se a parte para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RENE MARCOS SIGRIST
(OAB 135487/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
Processo 1008584-47.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comércio de
Derivados de Petróleo Recreio Campestre Ltda - Fls. 82: para expedição do mandado, deverá o exequente complementar
as custas de diligências com o valor correspondente ao pedágio (R$ 27,60). Na inércia, nos termos do art. 196, inciso XI,
das NSCGJ, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO
APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 218535/SP)
Processo 1008694-12.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Associacao dos Moradores
do Vale das Laranjeiras - 1- Ante a devolução do aviso de recebimento retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que
deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas
necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos
do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
Processo 1010270-40.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Associação dos Proprietarios de Lotes do Loteamento Jardim Residencial Alto de Itaici - 1- Ante a devolução do aviso de
recebimento retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da
citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do
prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: FABIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP)
Processo 1010310-61.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Gisele Lourenço Gutierrez
- Dafra da Amazonia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré
DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em face da r. sentença de fls. 325/332, entendendo
que a sentença deve sanar omissão quanto à devolução do produto defeituoso, já que a autora receberá o valor do produto de
volta. Os embargos são tempestivos. É o relatório. DECIDO. Os embargos declaratórios não merecem acolhimento, na medida
em que a motocicleta objeto dos autos sofreu ruptura de seu quadro em dois pontos, caracterizando, com isso, sua possível
perda total, o que, por si só, inviabiliza a sua devolução à ré. Posto isso, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos
de declaração opostos às fls. 334/336. Intime-se. - ADV: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP), RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SABRINA CERA (OAB 133377/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1010836-86.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Casa da
Fazenda Móveis Ltda Me - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, sob pena
de preclusão, no prazo legal. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FERNANDO GALESI DUCATTI
(OAB 262641/SP)
Processo 1011193-03.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rosilene Souza de Oliveira - Certidão de
honorários expedida nos termos da r.Sentença de fls.17/18, disponível no sistema para impressão e encaminhamento, instruir
com cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado - ADV: MIRIANE ANTUNES PERES (OAB 388366/SP)
Processo 1011554-83.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º