TJSP 17/04/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
1738
diante do parecer da Fazenda Estadual de fls. 95/99. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1005339-56.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.B.P. - A.M.P. - F.A.A.P. - Vistos. Fls. 414/415Cumpra-se o despacho proferido em 30/03/2020 nos autos em apenso (1000303-56.2018.8.26.0347) Intimem-se. - ADV:
EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1012825-06.2017.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.C. - M.J.C. - Vistos. Fl. 115- Indefiro, por ora,
a citação por edital tendo em vista que não foram diligenciados todos os endereços informados nos autos conforme pesquisas
juntadas a fls. 68/69 e 72/73. Intimem-se. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB
293185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2020
Processo 0003132-67.2018.8.26.0347 (processo principal 0003596-67.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Aparecido Pinto - Fls. 273/276: ciência às
partes da expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1004357-08.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.S. - - L.S.F. - M.H.S.F. - P.A.F.C. - - H.E.F.F. - Vistos. Oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial para a menor Larissa Souza Franco,
em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, nos termos do artigo 72, inciso I, do CPC. Após, dê-se-lhe vistas dos autos
para manifestação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA
(OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP),
TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2020
Processo 0000167-48.2020.8.26.0347 (processo principal 1001095-55.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edison Camargo - Fls. 55/72 - manifestar a parte autora
acerca da impugnação apresentada. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0000324-21.2020.8.26.0347 (processo principal 1000759-85.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcia Aparecida de Fatima Pagani - Vistos.
Diante da concordância do executado (fl. 87), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado
pela exequente a fls. 05/09 Requisite-se o pagamento na forma pleiteada intimando-se as partes, a fim de possibilitar a
conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA
SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0000523-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1002883-36.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta Viana Silvestre - Fls. 73/74:ciência às partes da expedição do ofício
requisitório. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0000672-39.2020.8.26.0347 (processo principal 0007193-54.2007.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Silvana Cristina Colucci Nery - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV:
LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), EDSON THOMAS FERRONI (OAB 170923/
SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0000962-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1006188-62.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - William Rodrigo Andreatti - Vistos. Diante da concordância do executado (fl.
195), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 03/04. Requisite-se
o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos
do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Para fins de requisição de honorários contratuais providencie a patrona do credor
a juntada do respectivo cálculo discriminando as verbas a serem requisitadas, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV:
FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0000963-39.2020.8.26.0347 (processo principal 1000372-31.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriel Savegnago Mauri - Washington Luciano Mauri - Vistos.
Diante da petição de fl. 56, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela parte credora
a fls. 52/53 referente à verba principal. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os honorários
advocatícios em 15% sobre o valor da condenação. Com a apresentação do cálculo, dê-se vista à parte contrária e decorrido o
prazo para impugnação tornem cl. para homologação e posterior requisição dos pagamentos. Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE
PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0002647-33.2019.8.26.0347 (processo principal 1001478-28.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Pereira dos Santos - Fls. 64/65: ciência às partes da expedição
do ofício requisitório. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0004258-55.2018.8.26.0347 (processo principal 1004049-06.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Dervail Silvestre Macedo - Fls.163/164: ciência às partes da expedição de novo ofício requisitório. ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0004430-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1001633-02.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sérgio José Gazoni - Fls. 79/82: ciência às partes da expedição dos
ofícios requisitórios. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0004748-43.2019.8.26.0347 (processo principal 1004029-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Xavier Bonfim - Fica o Instituto requerido intimado, nos
termos do art. 534 do CPC, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º