TJSP 17/04/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
1999
Fukuda - Pedro Romero - - Olivia Vaz Romero - Vistos. Pág. 60: Deverão os autores, em 5 dias, dar integral cumprimento ao
quanto determinado na decisão de pág. 49, providenciando a juntada do comprovante da taxa de mandato, visto que tal não
acompanhou a petição de pág. 56. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1018090-96.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Armando Carneiro da Silva - Jussara Aparecida
Facalha Dantas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único e 485, inciso I, ambos do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, condenando o autor nas custas e despesas processuais eventualmente pendentes.
P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP)
Processo 1019208-78.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias Oliveira Fontinele - Gina Finili - Geraldo
Pedro da Silva - - Manoel Leite da Silva - - João Batista Sousa da Costa e outro - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria
da União e outros - Vistos. Págs. 205/206: Considerando o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020,
(disponibilizado no DJE - 16/03/2020 - pág. 01), bem como o Provimento CSM n. 2549/2020, aguarde-se o restabelecimento
normal das atividades judiciárias. Com este, intime-se o perito para designar nova data. A resposta deverá ser encaminhada
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]). Após, intimem-se as partes. Int. - ADV:
PATRICIA GARCIA SECANI (OAB 193454/SP), SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/SP)
Processo 1027048-37.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvaldo Santos da Silva - - Tamara Tezolin
- Ruy Mendes dos Reis Junior - - Agnaldo de Castro - - Gildora Nobrega dos Reis - Ante o exposto, com fundamento no artigo
321, parágrafo único e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Deverá o autor
providenciar o recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária código 230-6, taxa de juntada de mandato código 304-9, ambas
em guia DARE-SP e observância do preenchimento conforme Provimento CGJ 33/2013), em 15 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANA PAULA ABDO FERNANDES (OAB 347134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2020
Processo 0003355-07.2020.8.26.0361 (processo principal 1013710-30.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Jordão Martins Sociedade de Advogados - Maria Fernanda Gonçalves - Vistos. Conforme se verifica dos autos do cumprimento
de sentença em apenso (nº 0012304-54.2019), o pedido ali formulado contempla o principal e também os honorários advocatícios
relativos à sucumbência. Assim, muito embora a alegação de sua legitimidade para o recebimento das verbas honorárias da
fase de conhecimento, não é possível a propositura de novo cumprimento de sentença para cobrança de verbas já executadas.
Desse modo, diante da litispendência, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB
279611/SP)
Processo 0003652-82.2018.8.26.0361 (processo principal 1005810-98.2015.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda - Campeão Materiais de Construção
Ltda Me - - Daniel Wakugawa Cantacini - - Felisberto Catancine - - Flaviano Cantacini - - Tatiana Yamazaki de Oliveira - Fls.
276: providencie o recolhimento referente às custas postais. Sem prejuízo, cumpra integralmente o ato ordinatório de fls. 260,
comprovando a distribuição da carta precatória. Prazo: 10 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a
omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP), ALEKSANDRO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 0008723-65.2018.8.26.0361 (processo principal 0011240-44.1998.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Francisco Carlos de Oliveira Martins Ou Francisco Martins - Espólio de Waldemar Costa Filho
- - Rede Grande São Paulo de Comunicação S.a. - - Manoel Bezerra de Melo - Jair da Costa Monsores - Manifestem-se as
demais partes no prazo de 05 dias, quanto a petição de fls. Retro. - ADV: IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/
SP), OZAIR ALVES DO VALE (OAB 34429/SP), ELZEARIO DE MORAES (OAB 47472/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB
44160/SP), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP),
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB 163657/SP)
Processo 0015435-37.2019.8.26.0361 (processo principal 1001731-08.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados - Daiane Tenório Higashi - Vistos. A documentação
apresentada às fls. 34/66 não atende ao determinado na sentença de fl. 31. Intime-se pela imprensa oficial os advogados
credores (constituídos à fl. 125 do processo de conhecimento - OAB/SP nº 209.527, OAB/SP nº 243.282, OAB/SP nº 239.243,
OAB/SP nº 207.955 e CNPJ nº 09.354.870/0001-33 - OAB nº 10.627) para manifestação. Concedo o prazo de 15 dias. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB
243282/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), FABIANA PINFILDI CHAGURI (OAB 207955/SP), MARCIO
VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1001111-88.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Allan Teixeira dos Santos
- Banco do Brasil S/A - Ciência ao requerente da interposição de Agravo de Instrumento às fls. 41/52 e petição de fls. 53/54.
Providencie, o requerido a regularização de sua representação processual no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO SEI WAISER
(OAB 310268/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001259-70.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Sergio Henrique Oliveira Pereira - - Elizete de Oliveira Granja - Providencie o autor a complementação da guia de
fls.201/202 (em igual valor ), eis que são dois requeridos. Prazo: 05 dias. Na omissão, o requerente será intimado pessoalmente,
para dar seguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
222434/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1001262-54.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro
Luiz Frare Junior - Diego Mariani da Rocha - - Diego Mariani da Rocha 06346013939 - Comprove, o autor, o pagamento da guia
de fls. 14/15, tendo em vista que o documento de fls. 16, trata-se de mero agendamento. Prazo: 5 dias. No silêncio, o autor será
intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: DANIEL MALHEIROS FRARE
(OAB 317400/SP)
Processo 1001342-18.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Apoema Ii - Angela Guaciara Figueira - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente
feito nos termos do artigo 321, pár. único c/c 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Não havendo recurso, certifique-se o
trânsito em julgado, intimando-se o(a) réu(ré) (art. 331, § 3º do CPC/2015). P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º