TJSP 17/04/2020 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
2003
Alberto Momose - Assim sendo, os réus Carlos Alberto Monose e Clodoaldo Aparecido Moraes deverão prestar as contas, nos
termos da sentença de folha 371-379, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhes ser lícito impugnarem as contas
apresentadas pelo autor, conforme artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil. 2.Intimem-se. Mogi das Cruzes, 05 de março
de 2020. - ADV: CHRISTIANE SANTOS SIQUEIRA (OAB 66387/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), CARLOS
ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP), NELSON PEREIRA DE
PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0004525-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004525) - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.B.M. - - L.F.P.M. - S.F.M. - - I.F.S. - - T.F.M. - N.B.R. - S.F.M. - - F.P.M.L. - M.J.P.M. - J. - - J. - - M.A.M.S. - J.F.M. - M.A.M. - Fls. 480-486 - Últimas
Declarações apresentadas pela inventariante: Nos termos do artigo 637, do CPC, digam os demais herdeiros no prazo comum
de quinze (15) dias. - ADV: DANIELA CAMPOS ZAMORANO (OAB 237485/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), ANA KEILA APARECIDA ROSIN (OAB 289264/SP)
Processo 0004953-26.2002.8.26.0361 (361.01.2002.004953) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Casablanca - Edinez Pettena da Silveira - - Alvaro Jose Alves da Silveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls.
501-509 - Auto de Leilão Negativo em 2ª Praça: Ante a manifestação do gestor de leilões, inclusive com sugestão de realização
de novas praças, diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. - ADV: CRISTIANE TOMÉ DE
ARRUDA (OAB 193768/SP), ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP),
MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), EDINEZ PETTENA DA SILVEIRA (OAB 65831/SP), FRANCISCO
BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 0008273-55.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008273) - Consignatória de Aluguéis - Pagamento em Consignação
- Kazumi Nakayama Mogi das Cruzes Me e outros - Portus Instituto de Sguridade Social e outros - 1 - Ciente do v. Acórdão
retro acostado, comprovem os requeridos o trânsito em julgado, bem como, em razão da quantidade de volumes, esclareça
Portus se cumpriu a determinação no sentido de comprovar a sua atuação em nome de todos os correqueridos. Cumpridas as
determinações, tornem. Int - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB 362340/
SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 0012168-92.1998.8.26.0361 (361.01.1998.012168) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rogerio de
Lima Brito - - Regiane de Lima Brito Ferreira - - Andre Lima Ferreira - - Rosemeire Aparecida de Lima Brito do Valle - - Fabiano
Aparecido do Valle - Olga de Lima Brito - - Sebastiao Ferreira de Brito (falecido) - Fls. 203-204 - Manifestação da Fazenda do
Estado: Diga o inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB 226727/
SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP)
Processo 0013091-30.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013091) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Glaucia Miriam Fernandes - Cientifico as Doutoras DANIELA SILVA DE MOURA e AMANDA TIENE DOS
SANTOS de que os autos do processo foram desarquivados e permanecerão em Cartório, aguardando provocação, pelo prazo
de trinta (30) dias e, findo o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo geral. - ADV: DANIELA SILVA DE MOURA (OAB
195179/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 0015312-20.2011.8.26.0361/01">0015312-20.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0015312-20.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Rogerio Oliveira Praes - - Paula Trevisan Praes
- - Geraldo de Paiva Gonçalves - Fls. 388-397: Ante as cartas de intimação devolvidas pelos Correios com motivos diversos,
inclusive “recebida por terceiro”, diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY
MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0018223-68.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018223) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Hiroshi
Sakuma - - Izabel Sakuma - Grupo Chc Cba Logistica e Transporte - - Alaíde da Costa - Edson de Freitas (Espólio) - - Benedito
Cunha Melo - - Benedito de Miranda Souza - - José Amâncio Faria Motta - - Jose da Silva Barros Filho - - Orlando Aparecido
Ferreira - - Germana de Oliveira Santos - - Manoel Fernando Ferreira de Campos - - Antonio Evangelista Sobrinho - - Armando
Simão Lopes - - Maria de Loudes dos Santos - Fls. 558/592 - Documentos apresentados pelo espólio de EDISON DE FREITAS:
Manifeste-se a parte contrária no prazo de quinze (15) dias. (art. 437, § 1º, do CPC) - ADV: RICARDO LEO DE PAULA ALVES
(OAB 306947/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 2050233-69.1991.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sucena William Cury - - Jorge
William Cury Junior - - Maria Cristina Bertocco William Cury - - Asmar William Cury Pereira - - Armando Pereira de Aguiar - Leyla Aparecida Willian Cury - Cientifico o Dr. LUIZ GERALDO ALVES de que os autos do processo foram desarquivados e
permanecerão em Cartório, aguardando provocação, pelo prazo de trinta (30) dias e, findo o prazo sem manifestação, retornarão
ao Arquivo Geral. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2020
Processo 0000071-88.2020.8.26.0361 (processo principal 1014630-04.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia Ventura Ayoub - Edmar Pereira Soares - Na forma do artigo 513, §2º,
I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver representação ao executado, ou se representado pela DPE,
bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada por carta, com
prévio recolhimento da despesa pelo exequente (artigo 513, §2º, II e §4º). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a
presente servirá como mandado/carta. Int - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º