TJSP 23/04/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Francisco Morato, cessando a designação
para auxiliar, Vara da Comarca de Itupeva em 15/01/2020, em 16/01/2020, em 29/01/2020, em 30/01/2020 e em 31/01/2020.
14ª C.J. - Barretos
Dr. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, para funcionar no
processo nº 1001311-89.2020.8.26.0072, 1ª Vara da Comarca de Bebedouro a partir de 23/04/2020, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para
funcionar no processo nº 1036441-39.2019.8.26.0602, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba a partir de
23/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
35ª C.J. - Lins
Dr. OCTAVIO SANTOS ANTUNES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cafelândia, para funcionar no processo nº
1501436-26.2020.8.26.0322, 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins a partir de 23/04/2020, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar no
processo nº 0001318-40.2019.8.26.0426, Vara da Comarca de Patrocínio Paulista a partir de 23/04/2020, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, cessando a
designação para funcionar no processo n° 0001318-40.2019.8.26.0426, Vara da Comarca de Patrocínio Paulista a partir de
23/04/2020.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular a Vara
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Miguelópolis em 20/03/2020.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.j. - Jaboticabal, para auxiliar na sede da 42ª C.J. Jaboticabal em 20/03/2020, cessando no dia a designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí em 17/04/2020.
53ª C.J. - Americana
Dra. ELIANE CÁSSIA DA CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa, tornando sem efeito a
designação para presidir o Plantão Judiciário , 53ª C.j. - Americana de 20/04/2020 a 21/04/2020.
Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para funcionar
no processo nº 1508164-22.2020.8.26.0019, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana a partir de 23/04/2020, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
FALTAS ABONADAS
Dr. ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS, 9º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO,
cancelando o gozo de 01 dia em 27.05.2020, disponibilizado no D.J.E de 14.04.2020.
Dr. FABIO ALVES DA MOTTA, 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de HORTOLÂNDIA, 01 dia em 22.04.2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º