TJSP 23/04/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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Drª. FERNANDA OLIVEIRA SILVA, JUÍZA DE DIREITO da VARA CRIMINAL da Comarca de LEME, 01 dia em 09.03.2020.
Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de
JACAREÍ, cancelando o gozo de 01 dia em 17.04.2020, disponibilizado no D.J.E de 16.04.2020.
Dr. FLÁVIO AUGUSTO REINERT, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de OURINHOS, 01 dia em 17.04.2020.
Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de ITAPETININGA, cancelando
o gozo de 01 dia em 17.04.2020, disponibilizado no D.J.E de 30.03.2020.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS, 9º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO,
cancelando o gozo de 02 dias no período de 28.05 a 29.05.2020, disponibilizado no D.J.E de 14.04.2020.
Drª. FERNANDA OLIVEIRA SILVA, JUÍZA DE DIREITO da VARA CRIMINAL da Comarca de LEME, cancelando o gozo de 01
dia em 09.03.2020, disponibilizado no D.J.E de 13.03.2020.
LICENÇA PRÊMIO
Drª. ROSELEINE BELVER DOS SANTOS RICCI, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, cancelando o
gozo de 12 dias no período de 18.05 a 29.05.2020, disponibilizado no D.J.E de 15.04.2020.
FÉRIAS
Drª. FERNANDA MENNA PINTO PERES, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO VICENTE, 17 dias no
período de 25.05 a 10.06.2020.
LICENÇA PATERNIDADE
Dr. DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA, JUIZ DE DIREITO da 7ª VARA CÍVEL da Comarca de GUARULHOS, 20 dias
no período de 17.04 a 06.05.2020.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 05/2020
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Atestado de Rendimentos – 2019)
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e eventuais
herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos - Ano Base 2019 já estão disponíveis no site da PRODESP
(www.e-folha.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Tribunal de Justiça, bem como através do Portal do Servidor,
no botão “Atestado de Rendimentos”.
Comunica, ainda, que Servidores Aposentados deverão verificar se existem 02 atestados – TJSP e SPPREV;
Comunica, finalmente, que no Portal do Servidor, em Primeira notícia estão disponíveis outros esclarecimentos.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por PAULO CESAR
SILVIEIRI DE SOUZA e Outra – Processo nº 1061569-30.2017.8.26.0053, a ADRIANA PALMARES COSTA, matrícula nº
317.141-A, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 08.10.2013 foi reconhecido o direito à incidência da sexta parte sobre as
seguintes parcelas que constarem em seus vencimentos: Gratificação Executiva e Gratificação Judiciária.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º