TJSP 23/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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Subseção XIII - Benefícios
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da legislação vigente e decisão
do Tribunal Pleno de 1º/07/2015, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial em andamento ou com trânsito em julgado.
INTERIOR
Matrícula, nome e quinquênio:
97246, MITIO HATANO, 23.3.15/20.3.20 (pedido de aposentadoria);
97269, ELAINE MARIA MINUCCI SCARPIM, 24.3.15/21.3.20 (pedido de aposentadoria);
313432, AVELINO PLINIO PINHEIRO NETO, 21.4.15/18.4.20 (pedido de aposentadoria);
801679, IVANA KIMIKO OMINE, 6.4.15/3.4.20 (pedido de aposentadoria).
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a LOURDES APARECIDA SENEFONTE, matrícula nº 98.560-F, R.G. 10.965.421-3,
PIS/PASEP 10704348850, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Apoio
Técnico da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WLADIMIR PASKEVICIUS, matrícula nº 99.660-F, R.G. 12.233.056, PIS/PASEP
10783576398, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no 1º Ofício Cível da Comarca
de Barueri, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que o número do R.G. (Registro Geral) do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na
seguinte conformidade:
CARLOS ALBERTO PINTO MENDES, matr. 808.033-F, RG. 10.387.175-5;
DOROTHY MARIA RICCI ADORNO, matr. 815.179-F, RG. 11.484.597-9;
ELIANE CAMARGO DE ALMEIDA, matr. 817.155-F, RG. 16.878.498-1;
LENI APARECIDA LUPINACCI CERCHIARO, matr. 816.751-F, RG. 10.722.533-5;
LILIAN CRISTINA DUARTE, matr. 811.468-F, RG. 12.407.355-4;
MÁRCIA VALERIA CASSIMIRO DE OLIVEIRA, matr. 815.415-F, RG. 19.380.607-1;
MARIA GARDÊNIA REBELATTO DE GOUVEIA, matr. 818.196-F, RG. 14.575.891-6;
MARTA ELAINE FERRO BULGARELLI, matr. 807.247-F, RG. 16.885.877-0;
NÁDIA DE CAMPOS EPIPHANIO, matr. 808.178-A, RG. 18.622.154-X;
RENÉE MARIA DOS SANTOS LEIRÓZ, matr. 811.344-F RG. 16.582.187-5;
SELMA RODRIGUES PRALON, matr. 811.269-A, RG. 9.252.821-1;
VALÉRIA APARECIDA CURTI DE PAULA, matr. 812.208-F, RG. 17.943.869-4.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º